2y6c2s

Últimas Notícias

• 12/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza reunião com Interpi e Banco Mundial 271f1t

  Banco Mundial analisará os termos de celebração de acordo de cooperação visando à melhoria da regularização fundiária no Piauí.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso j6n1n

  José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza alinhamento com Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina 4y3s26

  Para a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária do município de Teresina, Thaís Rosal, o alinhamento será de grande proveito para futuras parcerias a fim de melhorias na regularização fundiária da capital.
  Veja mais

• 06/06/2023 - Lei n. 14.595, de 5 de junho de 2023 6h948

  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
  Veja mais

• 05/06/2023 - CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário 5w4x44

  A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 02/06/2023 - O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística z4p14

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/06/2023 - Historiador de Mato Grosso aborda assuntos relacionados à regularização fundiária em encontro de notários e registradores 6l5h6c

  Palestra foi apresentada no VII Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso.
  Veja mais

• 29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento. 6e6i3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
  Veja mais

• 25/05/2023 - MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados k5i5z

  Com a aprovação, Medida Provisória será enviada para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Corregedoria Geral da Justiça e OAB-ES se reúnem para tratar da regularização fundiária no Estado 376g6x

  A parceria vai somar esforços para disseminar e incentivar a pauta.
  Veja mais

• 22/05/2023 - Usucapião. Propriedade do imóvel em nome do avô. Antecessores – soma de posses contra os demais herdeiros. Regularização registral. 326l44

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0021.16.001370-8/001, Comarca de Alto Rio Doce, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/04/2023 e publicada em 20/04/2023.
  Veja mais

• 17/05/2023 - PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022 37376j

  Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.
  Veja mais

• 17/05/2023 - Desmatamento na Amazônia: Banco Mundial disponibiliza íntegra do estudo t51w

  Com mais de 350 páginas, íntegra da publicação abordou temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Regularização fundiária: TJPA promove mais uma reunião sobre o tema 6k665y

  Evento teve como um dos objetivos apresentar os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Banco Mundial divulga estudo sobre desmatamento da Amazônia 3f712f

  Resumo Executivo divulgado pela instituição tratou de temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios 2h1n4c

  O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
  Veja mais

• 09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema 634438

  No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral. 3a6m6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
  Veja mais

• 05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social 60136t

  Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV 9f5l

  Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
  Veja mais