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Últimas Notícias

• 13/11/2013 - TJMA: Formalizado o Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária 273s4o

  O trabalho possibilitará inicialmente a obtenção do título de domínio de imóveis pelos que já estão com suas moradias edificadas na área pertencente à Diocese de Caxias
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• 07/11/2013 - CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão 4s6a3g

  O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado
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• 01/11/2013 - TJMA: Corregedoria instituirá Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária 221c2m

  Grupo terá função consultiva e de planejamento a fim de promover regularização fundiária, atuando em projetos em todo o estado
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• 31/10/2013 - Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel ado 1t554r

  O Programa apoia a implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda
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• 30/10/2013 - Evento sobre direito registral segue nesta quarta 4j1g6l

  Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10
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• 28/10/2013 - MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos 5041e

  Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento
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• 24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso 62l37

  Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
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• 22/10/2013 - RN: Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultoras 2z1ji

  Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó
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• 21/10/2013 - MMA: Regularização fundiária e ambiental chega a São Félix do Xingu, no Pará 3d3o26

  Objetivo é auxiliar os produtores rurais a atuar dentro da legalidade ambiental e fundiária
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• 09/10/2013 - Regularização fundiária no Tocantins deve começar por áreas com risco de conflito 3h6o4c

  Definido grupo de trabalho que realizará o georreferenciamento das áreas da União tituladas irregularmente pelo Itertins para emissão de títulos legais
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• 27/09/2013 - SP: Registro de Imóveis de Taubaté investe na Regularização Fundiária 483u40

  A meta da istração municipal é regularizar em quatro etapas a situação de 10 mil imóveis distribuídos em 28 loteamentos e 26 conjuntos habitacionais
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• 16/09/2013 - Incra/MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado 2k492a

  Decisão foi tomada pelo ministro do MDA, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públicas federais
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• 09/09/2013 - Mais 400 propriedades rurais de agricultores serão regularizadas no Estado do Paraná 652h4n

  A medida faz parte do Programa Pró-Rural. O objetivo é contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios
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• 06/09/2013 - TJPE: CGJ participa de encontro em São Paulo para tratar sobre regularização fundiária 701o4a

  Corregedoria reuniu-se com representantes do governo de Pernambuco, da prefeitura do Recife e dos cartórios de Ofício de Registro de Imóveis da capital
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• 06/09/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais 6c1b2b

  Evento vai tratar de temas como regularização fundiária, registro eletrônico, alienação fiduciária e imóveis rurais
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• 05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento. 6t282u

  Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.
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• 02/09/2013 - Rondônia: começa em outubro programa de regularização fundiária 35502

  Iniciativa abrange cerca de 20 mil imóveis da capital Porto Velho
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• 28/08/2013 - CGJ/SP debate regularização fundiária 1z1z72

  O objetivo principal é agilizar o processo de regularização, garantindo a segurança jurídica
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• 26/08/2013 - Governo realiza regularização fundiária de igrejas no Acre 6de14

  Entre as 7.500 propriedades que serão beneficiadas pelo programa no Estado do Acre, 150 são templos religiosos
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• 26/08/2013 - Comissão vai estudar proposta apresentada pelos cartórios sobre cálculo do ISSQN 51491e

  Decisão foi tomada durante reunião com representantes dos cartórios e prefeitura de Porto Velho/RO
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