2y6c2s

Últimas Notícias

• 10/04/2018 - CNJ - RN. EMOLUMENTOS - GRATUIDADE. NASCIMENTO - TRANSCRIÇÃO - TRASLADOS - REPARTIÇÃO CONSULAR BRASILEIRA. AUTORIDADE CONSULAR. 4c672k

  Registro de nascimento de brasileiro nascido no exterior e registrado em repartição consular brasileira. Transcrição de atos no RN. Gratuidade não extensível. Regulamentação da matéria em âmbito estadual – incompetência do CNJ.
  Veja mais

• 28/03/2018 - Correio Braziliense - Licenças ambientais são emitidas para ParkWay, Bernardo Sayão e Arniqueiras 3m1324

  Instituto Chico Mendes emite documento que facilita a regulamentação de ao menos 9,5 mil imóveis nos setores habitacionais Arniqueiras e Bernardo Sayão. Moradores esperam receber escritura ainda no segundo semestre de 2018
  Veja mais

• 28/03/2018 - Rede Jornal Contábil - Imóvel pode ser usado para quitar dívida tributária 193w5e

  O especialista no assunto e sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, Renato Tardioli, considera a regulamentação uma boa maneira para os contribuintes quitarem suas dívidas, porém ainda há dúvidas na operacionalidade
  Veja mais

• 22/03/2018 - Agência Senado - Regulamentação do regime de multipropriedade é aprovada na CCJ 4d5i1e

  A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Cidinho Santos (PR-MT), com rejeição de quatro emendas apresentadas pelos senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ)
  Veja mais

• 07/03/2018 - Governo do Acre: Audiência pública trata sobre regularização fundiária do bairro Alto Alegre 5r523s

  O diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Nil Figueiredo, conversou com os moradores do Alto Alegre sobre a regulamentação dos imóveis do bairro
  Veja mais

• 28/02/2018 - Artigo: A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis - por Rodrigo Forcenette 5a1v4l

  O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de extinção de obrigações tributárias
  Veja mais

• 23/02/2018 - Artigo - Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo 4b2j3u

  Por Luiz Augusto Filizzola D'Urso
  Veja mais

• 15/02/2018 - Infomoney - Proposta regulamenta distratos de imóveis comprados na planta 2u2l31

  A proposta dá ainda ao consumidor o direito de desistir do negócio a qualquer tempo, inclusive se já estiver morando no imóvel
  Veja mais

• 28/03/2017 - Câmara dos Deputados insere regulamentação de cartórios na Constituição i581z

  A PEC 255/16 define as funções notariais e de registro como essenciais para conferir autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos negócios jurídico
  Veja mais

• 20/01/2017 - TJMS: Lei regulamenta uso das expressões cartório e cartório extrajudicial 6z5g2r

  A nova norma resulta da necessidade que se percebeu de regulamentar o uso das referidas expressões, haja vista que existem inúmeras franquias para a intermediação dos serviços notarias e de registros
  Veja mais

• 22/11/2016 - Consulta pública sobre as Resoluções do CNJ vai até dia 23 a435p

  O objetivo da consulta pública é colher sugestões de órgãos, entidades e cidadãos sobre os textos das 25 propostas de resoluções que resultaram desse processo
  Veja mais

• 18/08/2016 - CNJ prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial 46u68

  O novo prazo para os interessados fazerem suas manifestações sobre o projeto é 16/9
  Veja mais

• 04/08/2016 - Candidato a concurso que se declarar negro terá de provar presencialmente 4qs12

  Regulamentação está prevista em Instrução Normativa do Planejamento. Novas regras também valem para concursos que estiverem em andamento
  Veja mais

• 06/07/2016 - TJDFT rejeita ação contra decreto que regulamenta ocupação de Orla do Lago Paranoá 5dr6s

  O Decreto Distrital nº 36.389 dispõe sobre o uso e a ocupação do Lago Paranoá, de sua APP e entorno, e dá outras providências
  Veja mais

• 22/06/2016 - CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de PL para regulamentação da utilização do termo cartório 4ey2f

  A referência para a deliberação do Conselho Nacional de Justiça foi a Lei Estadual nº 16.578, de janeiro de 2015, do Estado de Santa Catarina
  Veja mais

• 20/04/2016 - CGJ-BA: Provimento 04/2016 regulamenta usucapião extrajudicial 38y13

  A nova medida foi prevista em âmbito nacional pelo novo C, que entrou em vigor em março de 2016
  Veja mais

• 13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Frente defenderá propostas que regulamentam emancipação de municípios 2u6xw

  Além de apoiar o PLP 137/15 a frente parlamentar também defende a aprovação da PEC 143/15 sobre o mesmo tema
  Veja mais

• 04/04/2016 - CNJ: Consulta pública sobre novo C termina hoje gf71

  O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que entrou em vigor no último dia 18/3
  Veja mais

• 01/04/2016 - ARISP, CORI-MG e Anoreg-DF apresentam centrais compartilhadas em funcionamento 1r445z

  As instituições relataram como se deu o processo de construção de suas plataformas, além da fase de regulamentação
  Veja mais

• 14/03/2016 - CNJ: Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo C 2h3zf

  A consulta ficará aberta até o dia 4 de abril e tratará. Os interessados devem encaminhar e-mails com manifestações objetivas e fundamentadas
  Veja mais