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Últimas Notícias

• 20/06/2024 - IRIB 50 anos: Instituto é homenageado no 1º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário 2u32h

  Homenagem foi entregue pelo Registro de Imóveis do Brasil ao Presidente do Instituto, Jordan Fabrício Martins.
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• 04/06/2024 - DECISÃO 1q2r6k

  Definição dos elementos mínimos que deverão constar de planejamentos e de relatórios que sejam apresentados, pelos Operadores Nacionais, à Corregedoria Nacional de Justiça, no exercício da função de agente regulador do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
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• 22/05/2024 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 5r203a

  Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
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• 22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão 3d5m

  Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
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• 10/05/2024 - Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023 3w6t61

  Legislação dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.
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• 30/04/2024 - Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros 3c3g4z

  No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.
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• 30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB 6k662e

  Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.
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• 09/04/2024 - Portaria CN-CNJ n. 15, de 5 de abril de 2024 3g113o

  Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 02/04/2024 - TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar 1p3p6f

  Em apenas sete meses, nova versão do Programa já possibilitou mais de 10 mil registros de matrículas imobiliárias para moradores da capital e do interior do Estado.
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• 04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros 38115f

  Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
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• 01/03/2024 - Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros 4c6w3n

  Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.
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• 22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 6q1i2k

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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• 21/02/2024 - SERP-JUD será lançado em março 6r4iu

  Versão é voltada ao Poder Judiciário e centralizará serviços prestados pelos Operadores Nacionais dos Registros Públicos.
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• 14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada 48312c

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
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• 09/02/2024 - Divulgada Classificação Final do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos de Goiás 6e2a37

  Para o Presidente do TJGO, Serventias Extrajudiciais exercem um papel fundamental no dia a dia dos cidadãos.
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• 23/01/2024 - Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos 82l3k

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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• 17/01/2024 - Poder Judiciário poderá utilizar serviços de registros públicos "on-line" a partir de março 1k5d66

  SERP-JUD antecede a implantação do SERP.
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• 16/01/2024 - Decisão CN-CNJ lop

  Aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), como um todo e também de cada especialidade.
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• 12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado 5r1j1j

  Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
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• 10/01/2024 - TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros 2e71

  O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.
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