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Últimas Notícias

• 12/09/2015 - “Publicidade registral X Proteção à intimidade” encerrou a programação de palestras 2m2p1c

  O registrador de imóveis Fábio Ribeiro dos Santos e o desembargador do TJSP Luis Paulo Aliende Ribeiro participaram do
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• 02/03/2015 - STJ: Os conflitos na compra e venda de imóveis 1p4g56

  Dúvidas sobre o financiamento, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário
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• 04/02/2015 - Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável 1t5c11

  Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime
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• 30/10/2014 - TJRS: Incorporação imobiliária. Matrícula – unidade autônoma. Certidões positivas – averbação. Publicidade. 2vb50

  As certidões positivas de distribuição do Foro e de débitos municipais que constam na matrícula mãe devem ser averbadas nas matrículas individuais de cada unidade autônoma.
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• 15/10/2013 - Brasil a a integrar a Rede Registral Iberoamericana – Iberoreg 626pl

  A Ficha Técnica da Publicidade Formal de Registro do País já foi publicada no portal da Rede
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• 20/08/2013 - TJRS: Adjudicação compulsória. Retificação de registro. Continuidade. Publicidade. 6e1a6j

  É necessária a retificação de registro imobiliário, nos termos do artigo 213, inciso II, da Lei nº 6.015/73, quando a modificação a ser realizada no imóvel caracterizar inserção ou alteração de medida perimetral.
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• 02/04/2013 - CSM/SP: Cláusula de reversão – averbação. Declaração de conhecimento – dispensa. Publicidade. c3g2u

  CSM/SP: Cláusula de reversão – averbação. Declaração de conhecimento – dispensa. Publicidade.
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• 05/10/2012 - Câmara: Projeto determina identificação visual de todos os bens locados pela União 71w4w

  O autor explica que a Constituição transformou a publicidade em princípio fundamental da istração pública, o que, segundo ele, é sinônimo de transparência
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• 03/10/2012 - TJRS: Protesto contra alienação de bens. Ação cautelar – arquivamento. Existência de outros litígios. Publicidade. 2z5a39

  Ainda que a ação cautelar que deu origem à averbação de protesto contra a alienação de bens tenha sido arquivada, a existência de outros litígios torna imprescindível sua publicidade.
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• 20/09/2012 - TJRS: Protesto contra alienação de bens. Ação cautelar – arquivamento. Existência de outros litígios. Publicidade. 2r182o

  Ainda que a ação cautelar que deu origem à averbação de protesto contra a alienação de bens tenha sido arquivada, a existência de outros litígios tornam imprescindível sua publicidade.
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• 07/06/2011 - TJ AL: CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos 461c3u

  De acordo com o ato normativo, tal atividade istrativa consiste em garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos
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• 25/03/2011 - Publicidade de áreas de reserva legal abre debates do Encontro Regional 6l723n

  Palestra de abertura discutiu o papel do registro de imóveis na preservação de áreas ambientais
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• 19/11/2010 - Entrevista 8353m

  Mário Pazutti Mezzari - Diretor de Publicidade, Divulgação e Mídia Digital do IRIB
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• 20/09/2010 - Escola da Magistratura debate publicidade registral e notarial em SP 355744

  EPM cria Grupo de Debates de Temas de Direito Notarial e Registral (Café com Jurisprudência)
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• 06/09/2010 - O Registro de Imóveis e o Meio Ambiente: leis São Paulo reforçam a publicidade registral de informações ambientais 12385f

  Por Marcelo Augusto Santana de Melo
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