2y6c2s

Últimas Notícias

• 25/07/2013 - TJ/AL mantém suspensa propriedade de imóvel pela prefeitura de Coruripe 3aob

  Avaliação feita pelo município não corresponde ao valor real do terreno para desapropriação
  Veja mais

• 16/07/2013 - TJPE: União de Poderes beneficia cidadão de baixa renda 1g2c14

  Iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas que estão em situação de insegurança por não disporem de títulos de propriedade dos imóveis em que residem
  Veja mais

• 15/07/2013 - Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente 171i5x

  Artigo do CC assegura ao cônjuge sobrevivente o direito de moradia, ainda que outros herdeiros em a ter a propriedade sobre o imóvel de residência do casal
  Veja mais

• 09/07/2013 - TJRS: Condomínio. Coisa comum – alienação. Coproprietários – anuência. Continuidade. 4r3gw

  Não possuindo o representante do condomínio procuração de todos os coproprietários registrais, para alienar a coisa comum, é impossível a transferência da propriedade imobiliária.
  Veja mais

• 02/07/2013 - Iteracre anuncia regularização fundiária em quatro bairros da capital 3d4mn

  Quase quatro mil famílias vão ser beneficiadas com o Título de Propriedade
  Veja mais

• 26/06/2013 - TST: Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora 26291t

  O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade do bem imóvel se não houver o registro na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 12/06/2013 - Iteracre realiza audiência pública para tratar da regularização fundiária em Brasileia x2c4t

  Instituto espera que o município tenha mais de 800 famílias regularizadas e com o título de propriedade em mãos, ainda em 2013
  Veja mais

• 29/05/2013 - Representantes dos Cartórios do Acre se reúnem com órgãos responsáveis pela regularização fundiária 511119

  Quando um cidadão recebe o Título de Propriedade, financiado com receita do Estado ou da Prefeitura, é necessário que seja feito o registro em cartório
  Veja mais

• 27/05/2013 - Regras para o Cadastro Ambiental Rural devem ser publicadas até dia 28/5 5jb3m

  O registro das propriedades se tornou uma obrigação desde que o novo Código Florestal ou a valer, em 25 de maio do ano ado
  Veja mais

• 24/05/2013 - TerraPalmas regulariza mais de 300 títulos de propriedade no Jardim Taquari q2h3e

  Foram realizadas 248 emissões de novos títulos e 62 retificações em títulos entregues em anos anteriores sem registro em cartório
  Veja mais

• 24/05/2013 - TerraPalmas regulariza mais de 300 títulos de propriedade no Jardim Taquari q2h3e

  Foram realizadas 248 emissões de novos títulos e 62 retificações em títulos entregues em anos anteriores sem registro em cartório
  Veja mais

• 23/05/2013 - Iteracre firma parceria para garantir que o bairro Boa União seja legalizado 2136

  Ao todo, quase mil famílias serão beneficiadas com o Título de Propriedade no bairro localizado na cidade de Rio Branco/AC
  Veja mais

• 21/05/2013 - Mais 253 processos de regularização de terras são entregues para ajuizamento 4q2cd

  O trabalho faz parte do Programa Pró-Rural e envolve 1.257 propriedades, totalizando pouco mais de 11 mil hectares
  Veja mais

• 17/05/2013 - Incra/MS solicita que proprietários rurais peguem no órgão seus certificados de georreferenciamento 593xa

  A lista já conta com 125 certificações prontas, aguardando retirada, inclusive de grandes propriedades
  Veja mais

• 13/05/2013 - RO: 500 famílias do município de Theobroma receberam escrituras definitivas de propriedade 5u5r13

  Os documentos foram entregues por meio do programa Título Já de regularização fundiária urbana
  Veja mais

• 08/05/2013 - AGU: Procuradores garantem propriedade do Incra sobre área irregularmente outorgada por instituto estadual r4g1y

  O local foi incorporado ao patrimônio público federal por Portaria, com base na Lei nº 1.164/71
  Veja mais

• 06/05/2013 - Mais 550 famílias terão as propriedades rurais regularizadas em Guarapuava/PR 6z295p

  A medida faz parte do Programa Pró-Rural. Na última semana, o trabalho foi realizado nos municípios de Antonio Olinto e Marquinho
  Veja mais

• 03/05/2013 - CSM/SP: Arrematação – aquisição originária da propriedade. 2kq3v

  Arrematação é modo originário de aquisição da propriedade, sendo prescindíveis os princípios da continuidade, da disponibilidade e da especialidade subjetiva, para registro do título.
  Veja mais

• 08/04/2013 - STF: Indeferido MS contra decreto de desapropriação de imóvel rural em Sergipe 5q39

  Segundo o art. 185 da CF, somente é insuscetível de desapropriação pequena e média propriedade rural, se seu titular não detiver outro bem da mesma natureza
  Veja mais

• 05/04/2013 - AGU: Procuradorias impedem liberação de área embargada pelo Ibama em ato anterior ao novo Código Florestal 1p3u6p

  Após autuação do Ibama suspendendo as atividades econômicas na propriedade rural, seu proprietário ajuizou ação requerendo o desembargo da área
  Veja mais