2y6c2s

Últimas Notícias

• 17/04/2023 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Continuidade registral – ofensa. 5l6m3q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória e cessão de promessa de compra e venda em favor de terceiro.
  Veja mais

• 17/03/2023 - Hipoteca. Promessa de Compra e Venda – construtora – agente financeiro – eficácia – terceiros. Súmula 308. 4pc4o

  TRF3. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5000480-72.2022.4.03.6119, São Paulo, Relator Des. Federal Renato Lopes Becho, julgado em 02/02/2023, DJe 07/02/2023.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Promessa de compra e venda. Inalienabilidade. Título do INCRA. 592566

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Promessa de Compra e Venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Promessa de compra e venda – distrato. Descrição precária. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 642o3h

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0018150-24.2022.8.24.0710, Comarca de Santa Rosa do Sul, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 15/09/2022.
  Veja mais

• 19/01/2023 - Loteamento. Promessa de compra e venda. Construção – averbação. 2z34k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção e registro de contrato de Promessa de Compra e Venda.
  Veja mais

• 11/01/2023 - “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda 65373m

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/01/2023 - Promessa de Compra e Venda. Hipoteca – construtora – instituição bancária – cancelamento – Adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ. 4m2xl

  STJ. Quarta Turma, AgInt no REsp n. 1.946.228 – PB, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 28/11/2022, DJe 07/12/2022.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Escritura definitiva – inventariante – poderes. Empresa baixada – transmitente. 6t6fm

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública definitiva de compra e venda quando o comprador é falecido.
  Veja mais

• 01/12/2022 - Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição. 5l3w1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Indisponibilidade de bens. Compra e venda – escritura pública definitiva. 4v366y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 11/11/2022 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar 4v32

  Confira o artigo de autoria de Vanessa Azambuja Fernandes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Promessa de compra e venda. Reserva Ambiental – cessão de cotas – averbação. Promitente comprador – legitimidade. 644t5j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Cessão de Cotas da Reserva Ambiental por promitente comprador.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Compra e Venda – promessa – instrumento particular. Escritura pública. Forma dat esse rei. 136t15

  CSMSP. Apelação Cível n. 1099293-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/07/2022, DJ 10/10/2022.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Promessa de Compra e Venda. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário indispensável. 1u2j3j

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.207964-4/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 29/09/2022 e publicada em 30/09/2022.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Adjudicação Compulsória. Promessa de Compra e Venda. Quitação integral do preço – comprovação. 106m1v

  TJPE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0500852-4, Relator Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, julgada em 12/07/2022 e publicada em 22/07/2022.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade. f1456

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 17/10/2022 - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22 y683u

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência. 2u4742

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
  Veja mais

• 06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel 616v4r

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Promessa de Compra e Venda. Vendedor falecido. Alvará Judicial. Inventário/sobrepartilha. Regularização registral. 6l5f4d

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.110434-2/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Pedro Aleixo, julgada em 11/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
  Veja mais