2y6c2s

Últimas Notícias

• 06/08/2013 - Unidades de observação incentivam gestão de lotes em assentamentos do Rio Grande do Sul 3h5h1v

  Entre outros, foram apurados sistemas de produção, área utilizada, quantidade de animais, fonte de renda das famílias escolhidas para participar do projeto
  Veja mais

• 01/08/2013 - TJPB aprova projeto sobre criação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial 5j965

  O objetivo é aperfeiçoar o sistema de controle istrativo da atividade notarial e registral, garantindo segurança jurídica
  Veja mais

• 26/07/2013 - CGJ-MG amplia número de serventias para participarem do projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico 61r1l

  A partir de 1º de agosto, 21 cartórios de Registro de Imóveis am a integrar o projeto lançado em 2012
  Veja mais

• 24/07/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados vai analisar projeto que regulamenta demarcações de áreas indígenas 1f4fo

  O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, e a bancada ruralista chegou a expor pedido de urgência
  Veja mais

• 18/07/2013 - Câmara dos Deputados: Comissão especial aprova novo Código de Processo Civil 4w3g5r

  A expectativa é de que o projeto seja votado em plenário no mês de agosto
  Veja mais

• 18/07/2013 - Incra/PE agiliza georreferenciamento de áreas de projetos de assentamento 461n

  O objetivo é fazer a demarcação do terreno e distribuí-los em lotes, de forma que todos os assentados tenham igualdade de recursos e ibilidade
  Veja mais

• 10/07/2013 - TJAL: Corregedoria regulariza 150 imóveis no Feitosa 512w1z

  Projeto “Isto é cidadania" vai beneficiar famílias carentes do bairro
  Veja mais

• 05/07/2013 - Câmara: Projeto concede desconto em registro do primeiro imóvel 4j5g4n

  Em caráter conclusivo, a proposta foi encaminhada às comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 01/07/2013 - Incra descentraliza R$ 15 milhões para infraestrutura no Oeste do Pará 33g35

  Parceria vai possibilitar a realização de dez mil CARs em projetos de assentamentos na região da Transamazônica
  Veja mais

• 28/06/2013 - 33º Encontro discute proposta de regulamentação, em nível nacional, da regularização imobiliária 6g4u5w

  Projeto foi apresentado pelo vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva. contou com a participação do diretor de Assuntos Estratégicos, Emanuel Santos
  Veja mais

• 27/06/2013 - Advocacia-Geral assegura no STJ permanência de 369 famílias assentadas pelo Incra no Projeto de Assentamento Belauto 5hq1l

  Com a atuação, as procuradorias da AGU conseguiram afastar decisão do TRF-1, que determinava a posse de 50% de imóvel rural localizado no Pará
  Veja mais

• 21/06/2013 - Incra destina R$ 101 milhões para obras em assentamentos beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida m34m

  Foram descentralizados R$ 85 milhões para as superintendências da autarquia em todo o País realizarem obras nos projetos de reforma agrária
  Veja mais

• 18/06/2013 - Banco Mundial apresenta resultados preliminares do LGAF - projeto sobre a governança fundiária do Brasil 1m4o6i

  Foram destacados indicadores nacionais e relativos aos Estados do Pará, Piauí e São Paulo
  Veja mais

• 13/06/2013 - Senado aprova projeto que obriga cartórios a respeitarem nomes indígenas 5q2b6a

  O projeto foi aprovado anteriormente na CDH. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para análise do plenário do Senado
  Veja mais

• 05/06/2013 - Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios 7285i

  Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado
  Veja mais

• 04/06/2013 - Procuradorias asseguram permanência de famílias em área do projeto de assentamento na Bahia 124l3d

  A disputa começou quando o autor de uma ação conseguiu a penhora das fazendas para o custeio de débitos trabalhistas da empresa Barreto de Araújo S. A
  Veja mais

• 03/06/2013 - Prescrição quinquenal para reversão de imóvel ao patrimônio da União não se aplica ao Incra 4l3w10

  TRF1 determinou o cancelamento do registro imobiliário e respectivas averbações de imóvel rural do Projeto Fundiário Guajará-Mirim, localizado em Rondônia
  Veja mais

• 27/05/2013 - CGJ/MT e cartórios participam de reunião sobre solução de conflitos 5v5h1u

  Projeto prevê a participação de 20 mil cartórios espalhados em todo o país na solução de conflitos, evitando que novos processos sejam encaminhados à Justiça
  Veja mais

• 27/05/2013 - Avançam estudos técnicos para implantação do Polo Naval do Amazonas 2l5245

  O projeto, que será implantado às margens do Rio Amazonas, avança para a fase de regularização fundiária e licenciamento ambiental
  Veja mais

• 24/05/2013 - Projeto proíbe concessão de posse de imóvel da União com base em registro de cartório 3z1a3l

  A proposta altera o Decreto-Lei 9.760/46, que regulamenta os bens imóveis da União
  Veja mais