2y6c2s

Últimas Notícias

• 16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 3j5b6p

  PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
  Veja mais

• 23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos 4r254j

  PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 6l5cd

  Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal 1u4m62

  Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
  Veja mais

• 28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação 3u505a

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
  Veja mais

• 15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado 5i3w6w

  Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas 6c58c

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos 2i444p

  Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
  Veja mais

• 12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade istrativa de Notários e Registradores 4t3w58

  Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
  Veja mais

• 06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 5n1733

  Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis 204u35

  Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano 1k5e1t

  Segundo o PL, prazo para registro poderá ser ampliado para até 360 dias.
  Veja mais

• 18/07/2024 - PL determina prazo mínimo de 90 dias para vencimento de LCA e LCI 3d3y6o

  Projeto de Lei pretende assegurar que títulos sejam usados para financiar os setores para os quais foram criados.
  Veja mais

• 16/07/2024 - CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias 3x2c6j

  PL pode ser votado em decisão final e inclui a urbanização indevida de terreno adjacente à praia.
  Veja mais

• 10/07/2024 - CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial 4h6q4

  Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 08/07/2024 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre o e uso público das praias e do mar 5v3k6m

  Projeto de Lei altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto da Cidade.
  Veja mais

• 11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública 2a4y6b

  Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
  Veja mais

• 07/06/2024 - CAPADR aprova texto substitutivo ao PL n. 4.357/2023 5p1v2

  Projeto de Lei proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável 3z6a48

  Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera Código Civil e aguarda distribuição para Comissões.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 4pc29

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
  Veja mais