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06/08/2024 - Primeiro imóvel público do Brasil é adjudicado extrajudicialmente 454u1r
Apartamento está localizado na cidade de Santo André e pertencia ao INSS.
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28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida 1b4244
Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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22/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura de Porto Alegre aluga primeiro imóvel para moradores de rua (RS) 4r74v
Locações do programa serão de até R$ 500 mensais por seis meses, prorrogáveis por mais seis
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20/08/2018 - Clipping – O Dia - Leilão como alternativa 3s4u19
Compra do primeiro imóvel pela modalidade vem crescendo no setor imobiliário. Veja os cuidados necessários para uma negociação segura
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19/07/2018 - Clipping – Cada minuto – Primeiro imóvel: consumidores alagoanos terão direito a restituição de 50% de taxa 2f1k3k
Consumidores alagoanos que compraram seu primeiro imóvel durante a vigência do Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas nº 13/17 vão ter direito a restituição de 50% em cima do valor pago por emolumentos aos cartórios
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20/03/2018 - Folhamax - Projeto garante desconto de 50% para registro de primeiro imóvel 4q1tg
O Projeto de Lei nº 154/2014 é de autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) e dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal Nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, pelas corretoras e cartórios de imóveis situados no Estado do Mato Grosso
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22/02/2011 - Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco c4x6i
Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH
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17/02/2011 - Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos 4x2m30
De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício
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