2y6c2s

Últimas Notícias

• 04/06/2024 - Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024 252p6f

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
  Veja mais

• 19/03/2024 - Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade 1f4h5i

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
  Veja mais

• 13/07/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Intimação. Procuração – poderes expressos – prazo de validade. 233c2t

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006146-71.2021.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 21/06/2023.
  Veja mais

• 08/02/2023 - Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023 n5w6h

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
  Veja mais

• 05/12/2022 - CFT da Câmara dos Deputados aprova extensão do prazo de validade de CND para micro e pequenas empresas durante pandemia 26k9

  Projeto estende temporariamente por doze meses o prazo de validade das certidões durante o estado de emergência em saúde pública.
  Veja mais

• 07/04/2020 - Senado - Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia 3u2ap

  Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus
  Veja mais

• 31/03/2020 - AL/SC - Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas 33a36

  O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade das certidões públicas
  Veja mais

• 18/04/2019 - Protocolo. Prenotação. Decurso de prazo - Cancelamento. Título original. Cópia. Dúvida Prejudicada. 6y19b

  AC 1005690-76.2018.8.26.0320, Limeira, j. 14/3/2019, DJe 9/4/2019, des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco. REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida inversa julgada procedente – Escritura pública de compra e venda – Título com prenotação cancelada pelo decurso do prazo de validade, sem que o suscitante o tenha reapresentado para novo protocolo – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
  Veja mais

• 09/07/2015 - TJRS: Averbação de construção. CND – exigibilidade. 2nf39

  É necessária a apresentação da Certidão Negativa de Débito Previdenciário dentro do prazo de validade para a averbação de construção.
  Veja mais

• 21/07/2011 - IRIB Responde: Prazo de validade da prenotação - art. 205, da Lei nº 6.015/73 722621

  Boletim Eletrônico retoma publicação de dúvidas enviadas pelos associados
  Veja mais

• 17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 1c1z6y

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
  Veja mais