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Últimas Notícias

• 22/03/2023 - Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação 195r34

  Reconhecimento abrange 936 famílias em dois estados.
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• 21/05/2020 - Artigo – Migalhas - Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues 253e

  A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento da taxa de desemprego, diminuição do ritmo ou até paralisação de obras e vendas
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• 10/01/2019 - Clipping – Conjur - Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária 1z5454

  Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida na quarta-feira (09.01), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo
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• 09/01/2019 - Clipping – Folha de São Paulo - Governo Bolsonaro paralisa reforma agrária e demarcação de territórios quilombolas 171l5

  Segundo o Incra, cerca de 250 processos foram interrompidos; órgão está subordinado ao Ministério da Agricultura
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• 24/08/2016 - MPF/SP quer paralisação de empreendimento imobiliário em área de preservação na zona sul da capital 601f6a

  O MPF quer que os responsáveis pelo terreno paralisem as atividades na área e recuperem os trechos já degradados
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• 19/08/2016 - MPF/PA determina paralisação de obras por suspeita de assoreamento de manguezais no Pará 58b7

  Loteamentos são o Raízes Marina Residence e o Jardim Vale do Sal, localizados na Estrada do Atalaia, em Salinópolis/PA
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• 22/07/2015 - MPF/PE quer paralisação de obra que destruiu bens tombados em Gravatá 96427

  Objetivo é que a prefeitura paralise obra de readequação de avenida e reconstrua pontilhão e trecho de linha férrea destruídos
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• 01/07/2015 - MPF/RN quer paralisação e demolição de obra irregular na Via Costeira de Natal v5w2d

  Hotel iniciou ampliação erguendo apartamentos em área de preservação permanente e de marinha, sem qualquer autorização da União
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• 15/05/2015 - AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará m4r40

  Obras de drenagem estão suspensas até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria
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• 04/05/2015 - MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku 6q733e

  Paralisação da demarcação foi provocada pelo projeto da barragem de São Luiz do Tapajós, que, se for mesmo construída, alagará a terra Sawré Muybu
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• 27/11/2014 - CMA analisa regras para evitar atraso em obra pública por falta de licença ambiental 3k4a6x

  O projeto (PLS 401/2013) visa evitar a paralisação de obras já licitadas, por problemas na obtenção da licença de instalação
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• 16/10/2014 - MPF/MA consegue paralisação de obras à margem do Rio Cururupu por dano ambiental r1s4d

  Município de Cururupu não possuía licença para supressão de área de preservação permanente nem autorização da União para realização das obras
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