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Últimas Notícias

• 25/04/2016 - CGJ-PB realiza recadastramento nos cartórios extrajudiciais da Paraíba o457

  Um questionário foi enviado a todos os 505 cartórios dos municípios paraibanos, com 17 perguntas detalhadas sobre as unidades
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• 18/03/2016 - Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis t1ex

  A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam
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• 01/02/2016 - TJPB: Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial mostra eficácia no combate à criminalidade na Paraíba 3w1b5f

  Código alfanumérico gerado eletronicamente garante transparência e está vinculado a cada ato notarial e registral
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• 26/01/2016 - Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba 5i1os

  Superintendência Regional verifica a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta
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• 25/01/2016 - G1: Propriedades rurais no Vale do Paraíba precisam ter cadastro 3h632e

  O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das APPs
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• 09/11/2015 - MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba s2pg

  Os estabelecimentos ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental
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• 12/12/2014 - Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública 2l6f54

  O trabalho foi elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
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• 23/10/2014 - TRF5 garante posse de terra para comunidade indígena da Paraíba 2q2a1s

  Destilaria entrou com ação de reintegração de posse de área com cerca de 30 hectares terra indígena Potiguara de Monte-mor
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• 11/08/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12/8 2n3z3u

  Instituído pela Lei 10.132/2013, selo deverá ser utilizado pelos mais 500 cartórios notariais e registrais da Paraíba
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• 28/04/2014 - Posse da fazenda São Bento beneficia 30 famílias no agreste paraibano 2l566x

  É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014
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• 08/04/2014 - Incra/SP recebe posse de mais um imóvel para a reforma agrária no Vale do Paraíba 3j3t1o

  Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, ando a beneficiar mais de 300 famílias
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• 24/02/2014 - Corregedoria-Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba 44q61

  Projeto piloto deve ser implantado até final de abril em João Pessoa e em outras cinco comarcas
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• 20/02/2014 - Inscrições para concurso de serventias extrajudiciais da Paraíba terminam nesta sexta-feira, 21/2 644p5i

  São 278 vagas, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. A taxa de inscrição é de R$200
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• 06/02/2014 - Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba 2k25a

  O proprietário questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação, que considerou o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária
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• 28/11/2013 - TJPB: Código de Normas das Atividades Extrajudiciais vai unificar procedimentos em mais de 500 cartórios 3h33k

  O documento vai beneficiar, principalmente, os cartórios do interior do estado
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• 18/11/2013 - TJMS designa membros para a comissão de concurso extrajudicial k1h4c

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal
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• 16/09/2013 - TJMS: Constituída comissão para concurso de serventias extrajudiciais 61295q

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do DF
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• 16/09/2013 - TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas 6s4k3w

  Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionamento
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• 04/09/2013 - Barragem em assentamento paraibano beneficia 28 mil pessoas 264k6h

  A construção do reservatório será construída graças a uma cessão de uso da terra feita pelo Incra ao governo da Paraíba
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• 25/01/2012 - Arrematante de imóvel sem averbação da penhora não possui garantia de propriedade 11172

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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