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Últimas Notícias
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26/09/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões 4x5m4f
Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança.
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26/09/2024 - TJPB abrirá inscrições para Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais 5m6f4v
Interessados poderão inscrever-se a partir do dia 07 de outubro.
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26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 444t2l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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25/09/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede 514u16
O novo órgão foi criado pela Lei Complementar n. 271/2024 e assumiu parte das funções correicionais que estavam a cargo da CGJMA.
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25/09/2024 - CNB-CF: MPSP regulamenta manifestação em divórcios e inventários extrajudiciais com menores d6l5z
Resolução estabelece que o procedimento será feito de forma eletrônica, garantindo maior celeridade e segurança jurídica.
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25/09/2024 - Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha? k3c3c
Confira a opinião de Lucas Parreira publicada no Migalhas.
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25/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Alienação fiduciária. Novação objetiva. 723u1k
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000687-02.2022.8.26.0062, Comarca de Bariri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 17/09/2024 e publicado em 19/09/2024.
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25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 1a5031
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
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25/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA OS PARCEIROS DO IRIB! 3nv5i
Diversas empresas e entidades ligadas aos Serviços Extrajudiciais estarão presentes no XLIX Encontro, marcando uma parceria de muito sucesso com o Instituto!
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24/09/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ANTONIO XAVIER DE MATOS 1w1064
Matos era Tabelião de Notas e Registrador Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Coxipó da Ponte, em Cuiabá/MT.
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24/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 3z3j14
Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
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24/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ “RDI EM DEBATE” 1m235u
Coordenadores Editoriais da Revista de Direito Imobiliário receberão autores e convidados para debaterem artigos publicados.
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24/09/2024 - Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais 4f5451
Coberturas deverão ser aprovadas por maioria simples dos condôminos presentes em AGE.
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24/09/2024 - COGEX/MA e entidades dos Serviços de Notas e Registros debatem o uso dos sistemas de informação t5w2c
Objetivo da reunião foi a melhoria do uso dos sistemas disponíveis nas Serventias Extrajudiciais maranhenses.
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24/09/2024 - Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil 4t6x4l
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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24/09/2024 - Instituição de condomínio. Certidões negativas – débitos previdenciários da obra e de dívidas federais – exigibilidade. 3g84k
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5032831-88.2023.8.21.0021, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aco, Comarca de o Fundo, julgada em 28/08/2024 e publicada em 04/09/2024.
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24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. q1xo
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 6rs5w
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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23/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 182, de 17 de setembro de 2024 461e1r
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
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23/09/2024 - Inventário e sobrepartilha extrajudicial. Herança – renúncia. Herdeiro renunciante – indisponibilidade. Via judicial. 13705g
TJRJ. CM. Processo n. 0878550-65.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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