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06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 633119
Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
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05/03/2025 - Penhora de meação. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge – falecimento. Partilha – ausência. Possibilidade. 4x6yj
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0740979-54.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgado em 26/11/2024, DJe 09/12/2024.
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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 2c6a5u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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05/03/2025 - Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias 1y443f
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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05/03/2025 - Secretário-Geral do IRIB ministrará palestra no RIB-MS 5m5x43
Palestra abordará o tema “É possível salvar a hipoteca?”
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05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso 1nn57
Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
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05/03/2025 - Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora 5n1l3v
Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense 49314v
Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
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05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública 28744
Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 3f5b45
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp 6x2141
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
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28/02/2025 - Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios ti29
Dados foram divulgados pela ANOREG/BR no levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente yz5
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
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28/02/2025 - Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário 2k326n
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
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28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais 4v2n53
Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
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28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé. 3h4rn
TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
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28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 3k4n3i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento 548b
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 673d1n
Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
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27/02/2025 - Crédito Imobiliário: CEF fecha dezembro com saldo de mais de R$ 830 bilhões 483218
O valor é 13,5% maior do que o atingido no mesmo período de 2023.
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