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01/02/2012 - TJMG - EJEF comunica suspensão do concurso em virtude de decisão liminar 1q5d6j
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico
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31/01/2012 - Estudo identificará situação fundiária no Rio Grande do Sul 43838
Municípios gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora serão pesquisados
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31/01/2012 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – área inferior a 125m² – possibilidade. p2a6u
Aprovação municipal reconhece legalidade formal do empreendimento.
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31/01/2012 - IRIB Responde: Renúncia. Natureza do ato. ITBI. 64674s
Não existe renúncia unilateral de domínio em favor de alguém.
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30/01/2012 - Senado: Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial 46573e
Proposta será examinada terminativamente pela Constituição, Justiça e Cidadania
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30/01/2012 - TJDFT define Comissão do Concurso para Cartórios Extrajudiciais 4jg29
A portaria é baseada na Resolução 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça
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27/01/2012 - TJRS: Escritura não serve para comprovar posse de imóvel 154e64
O autor do pedido de reintegração não comprovou a posse anterior da terra, o que seria um pressuposto para sua concessão
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27/01/2012 - CGJ/SP: portarias determinam informatização dos cartórios 462w52
Tabeliães e registradores devem manter computador conectado à internet em local de serviço
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26/01/2012 - TJBA: Resolução declara privatizadas unidades de serviços notariais e de registro 2f5i4y
Na Comarca de Salvador, a designação caberá ao Corregedor Geral da Justiça
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26/01/2012 - TJMG: Provas para concurso terminam dia 30 h1g52
Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão disputar, segundo edital, 468 serventias
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26/01/2012 - STF: Presidente nega MS de associação sobre reintegração de posse no Pinheirinho (SP) 35g19
Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial ível de recurso ou correição”
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26/01/2012 - Mudanças no preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias 5z5l60
Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI
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26/01/2012 - Cartório poderá exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 5r6u1f
O objetivo é evitar que pessoas e empresas com dívidas na Justiça do Trabalho pratiquem fraudes à execução, diz reportagem do Valor Econômico
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26/01/2012 - CGJ/SP: Retificação de área. Confrontante falecido – notificação – inissibilidade. 5q3f56
Falecido o confrontante, os novos titulares deverão ser notificados acerca do procedimento de retificação.
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26/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – intimação – recusa. 1u3t6j
Tendo o devedor fiduciante se recusado a a intimação, esta poderá ser realizada judicialmente ou pelo correio.
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25/01/2012 - Câmara analisará novas regras para demarcação de terras indígenas 39141
Proposta transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações
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25/01/2012 - Arrematante de imóvel sem averbação da penhora não possui garantia de propriedade 11172
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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25/01/2012 - Instrução normativa muda preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias 106v9
Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI
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25/01/2012 - Negado provimento a pedido de indenização por cobrança indevida de emolumentos 1c2323
Relator entendeu que a responsabilidade é pessoal do registrador e não do cartório
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24/01/2012 - TJRN: Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal 4p4l4y
Um imóvel situado à margem direita da BR-101, em Lagoa Nova, Natal, encontra-se ocupado com inúmeros outdoors
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