2y6c2s

Últimas Notícias

• 03/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 145 de 23 de junho de 2023 s2q3i

  Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 26/06/2023 - IBRADIM promove debate on-line sobre nova lei do PMCMV 6b3g

  Evento foi gratuito e transmitido pelo YouTube e Facebook.
  Veja mais

• 19/06/2023 - TJ-PI relançará programa Regularizar no mês de julho 6f5553

  Programa será relançado após nova normatização e reestruturação.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Imóvel oriundo de prévia divisão de gleba maior. Abertura de novas vias de circulação – desnecessidade. 736132

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0017884-71.2021.8.24.0710, Comarca de Guaramirim, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 16/05/2023.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Marco Temporal: Ministro Alexandre de Moraes vota contra r6x1e

  Ministro André Mendonça pediu vistas dos autos. Julgamento foi novamente suspenso.
  Veja mais

• 06/06/2023 - Retificação do imóvel. Nova descrição. Título hábil formalizado anteriormente. x6k1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de título com descrição anterior à retificação.
  Veja mais

• 30/05/2023 - EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias 3146c

  Evento foi promovido no âmbito do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Membro da RI/IRIB participou como palestrante.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida 202f1w

  A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Confissão de Dívidas. Novação. Formalização. 3p711r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lavratura de escritura pública para transação envolvendo imóvel de valor superior a 30 salários mínimos.
  Veja mais

• 05/04/2023 - LIODS tratará sobre a regularização fundiária e o saneamento dos registros de imóveis 53622y

  Laboratório de Inovação tem como escopo o inventário estatístico do registro imobiliário. Membros da RI/IRIB integram equipe.
  Veja mais

• 03/04/2023 - Proprietária divorciada. Nova situação conjugal. Estado civil – alteração. Cônjuge estrangeiro – óbito. Continuidade. 1d304y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de estado civil decorrente do falecimento de cônjuge estrangeiro.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Usucapião. Aquisição "causa mortis". Direitos hereditários. "Saisine". Justo título. 5t2y6l

  TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000172-22.2017.8.21.0058, Comarca de Nova Prata, Relator Des. João Moreno Pomar, julgado e publicado em 16/02/2023.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen 64152g

  A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022.
  Veja mais

• 24/03/2023 - PJSC realiza curso de regulamentação para nova lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça 2t15j

  Excelência no serviço prestado pelos Notários e Registradores do Estado foi enaltecida. Presidente do IRIB esteve presente.
  Veja mais

• 14/03/2023 - Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos 2ss51

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 06/03/2023 - Podcast Independente fala sobre fundos imobiliários em sua nova edição 6n4k1h

  Programa de Educação Financeira do PJSC foi criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construir um futuro promissor.
  Veja mais

• 03/03/2023 - Direito Notarial e Registral: Análise das Novas Perspectivas do Direito Extrajudicial – 1ª Edição 501o5j

  Primeira edição da obra publicada pela Editora Foco está em pré-venda.
  Veja mais

• 02/03/2023 - CGJSP regulamenta Adjudicação Compulsória Extrajudicial 373v5v

  Provimento insere nova seção no Capítulo XX do Tomo II das NSCGJSP.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Alteração no RICD reduz número de PLs arquivados 3c131w

  Novas regras racionalizam o processo legislativo.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Cinco Comissões Permanentes são criadas na Câmara dos Deputados 5l3j5z

  Novas Comissões surgem do desmembramento de Comissões já existentes e também prevê a criação de Comissões Especiais.
  Veja mais