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• 01/12/2010 - Comissão examinadora de concurso para cartórios do Ceará recebe pedidos de impugnação 1q1o5d

  Em sua maioria, os questionamentos envolvem provas de títulos
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• 01/12/2010 - Representantes do Brasil, Portugal e Espanha participam da solenidade de abertura 2g4x4o

  V Seminário Luso-Brasileiro será aberto oficialmente amanhã, às 9h30, em Búzios
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• 30/11/2010 - Deputados querem limitar venda de terras a estrangeiros 6i3472

  Ao todo, tramitam na Casa Legislativa, seis projetos de lei e uma PEC sobre o tema.Governo também estuda proposta com restrições
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• 30/11/2010 - Cronograma de eventos do IRIB para 2011 295l20

  Fortaleza sediará o 38º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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• 30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos" 121l6a

  A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
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• 26/11/2010 - sobre registro eletrônico é destaque do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário 4y2u6s

  Representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e do Ministério da Fazenda participam do evento
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• 25/11/2010 - Gramado sediou o XVI Congresso Nacional do Mercado Imobiliário 6n3s68

  Vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva apresentou o “O Princípio da Concentração da Matrícula”
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• 23/11/2010 - Supremo Tribunal Federal lança Guia do Advogado 168l

  Manual tem o objetivo de auxiliar profissionais e cidadãos
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• 22/11/2010 - STF concede liminar revogando decisão do CNJ quanto à vacância de cartório em Minas Gerais 2o6j2o

  A decisão do ministro Ayres Brito foi proferida no início de novembro
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• 22/11/2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores 1f1s6s

  Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca
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• 19/11/2010 - Cartórios baianos serão informatizados 703c47

  Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades
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• 19/11/2010 - Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou 52642n

  Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça baseou-se no Código Civil de 1916
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• 19/11/2010 - Entrevista 8353m

  Mário Pazutti Mezzari - Diretor de Publicidade, Divulgação e Mídia Digital do IRIB
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• 18/11/2010 - PEC 55/2005: CCJ rejeita relatório do senador Eduardo Azeredo 4u1a5y

  Aprovado parecer apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior. Matéria será votada em dois turnos pelo plenário
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• 17/11/2010 - Gasto com Projeto Ecológico já pode ser deduzido do IR 644y8

  Deduções não poderão exceder a 4% do imposto devido, em relação a cada projeto, e a 10% do imposto devido em relação ao total de projetos
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• 17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 1c1z6y

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
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• 17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara 4w5w6n

  Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
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• 16/11/2010 - Sistema criado pelo MTE vai facilitar o cálculo das indenizações trabalhistas 2v6p6n

  A partir do dia 18/11 todas as unidades da Federação terão o ao sistema
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• 16/11/2010 - Regulamentada a transferência de terras da União na Amazônia Legal k133s

  Portaria indica a documentação requerida, de acordo com a Lei nº 11.952/2009, que trata do processo de regularização fundiária na região
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• 11/11/2010 - CEF não consegue penhorar imóvel de devedor transferido à massa falida 4b4h14

  Para o STJ, a transferência foi regular, de forma que a penhora era inválida
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