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Últimas Notícias
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09/11/2016 - XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral acontece na próxima semana 612052
Evento será promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL. Inscrições encerram hoje, 9/11
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07/11/2016 - O Estado de S. Paulo: Governo quer mudar leis para regularizar imóveis 6id6x
Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios
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03/11/2016 - XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral reúne 100 congressistas em em Florianópolis/SC 6c706a
Participaram do evento registradores de imóveis de 11 estados brasileiros, além de representantes de Portugal, Espanha e Chile
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31/10/2016 - ELEIÇÕES – ESCLARECIMENTOS AOS ASSOCIADOS DO IRIB 4g4c6j
O presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, faz esclarecimentos sobre o processo eleitoral para o biênio 2017-2018
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28/10/2016 - “Proteção ao terceiro adquirente de boa-fé: inoponibilidade, legitimação e a fé pública registral” 4dt6i
O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP e doutor em Direito Civil, Ivan Jacopetti do Lago, apresentou o tema no XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
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27/10/2016 - Começa o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário 4q134j
Evento reúne cem congressistas dos quatro países em Florianópolis/SC, nos dias 27 e 28 de outubro
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27/10/2016 - sobre as novas formas de propriedade abre o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário b6u4s
Os palestrantes Melhim Namem Chalhub e Renato Martins Silva abordaram o tema no evento, que começou nesta quinta-feira, em Florianópolis/SC
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26/10/2016 - Florianópolis/SC recebe nesta semana o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol_Chileno de Direito Registral Imobiliário 183k1v
Interessados poderão se inscrever na secretaria do evento, instalada hotel Majestic Palace, a partir das 9h do dia 27/10
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26/10/2016 - STJ mantém decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade 4u1hc
O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da partilha de bens feita entre os irmãos
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25/10/2016 - Câmara dos Deputados rejeita isenção de Imposto de Renda para venda de imóvel rural 126r6e
O PL 4391/12 visa alterar a Lei nº 11.196/05 para dispor que o ganho auferido por pessoa física residente no País, na venda de imóvel rural, ará a estar isento do Imposto de Renda
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25/10/2016 - ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO IRIB 1s6w13
Esclarecimento é do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
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21/10/2016 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 3g5s4z
O artigo, de autoria do diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito da Família e professor, Zeno Veloso, foi publicado na edição nº 355 do Boletim do IRIB em Revista
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20/10/2016 - Prédio – penhora parcial 3dj2v
Questão esclarece dúvida acerca da penhora parcial de prédio
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19/10/2016 - STF: Questionada lei que torna região do Porto de Aratu/BA Área de Preservação Ambiental 663v4b
O governador da Bahia ajuizou a ADPF 423 argumentando, que a lei municipal jamais poderia qualificar o local como balneário e restringir
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19/10/2016 - Últimos dias de inscrição para o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário 5j2d6u
Sexta-feira, 21/10, é o último dia para se inscrever pelo portal do IRIB. O evento acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Florianópolis/SC
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17/10/2016 - Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentadoria para proprietário de terras 1f24t
A atuação ocorreu após o proprietário dos bens ajuizar ação na Justiça Federal de Silvânia/GO pleiteando o benefício
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14/10/2016 - Câmara dos Deputados: Temer pede retirada de projeto que altera programa Minha Casa Minha Vida 2463j
Com a solicitação, o Projeto de Lei nº 4960/16 será definitivamente arquivado
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13/10/2016 - XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário 4b6e23
A programação preliminar já está disponível no site do evento, que acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Florianópolis/SC
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13/10/2016 - Senado: Publicada lei que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União 28274c
A nova alíquota será incidente sobre o valor correspondente ao exercício de 2015
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11/10/2016 - TJRS: Instrumento particular – confissão de dívida – constituição de alienação fiduciária. Propriedade superveniente – inviabilidade. 373z2v
A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel é ível de registro, nos termos do art. 167, inciso I, item 35, da Lei de Registros Públicos, diferentemente da alienação fiduciária sobre a denominada “propriedade superveniente”.
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