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Últimas Notícias

• 02/06/2023 - STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem 1v1h4j

  O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte.
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• 01/06/2023 - Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen: uma reconhecida homenagem 6f576g

  Medalha busca agraciar autoridades que contribuíram para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como atuaram a favor da causa da Justiça.
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• 26/05/2023 - Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência 5l5k59

  Confira o artigo de autoria de Júlio César Ballerini Silva publicado no Migalhas.
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• 26/05/2023 - Base de dados jurisprudencial do STJ é atualizada com julgados sobre taxa de ocupação em terreno de marinha 6p3m46

  Base “Repetitivos e IACs Anotados” disponibiliza os acórdãos já publicados, organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
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• 12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano 343j2s

  Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
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• 08/05/2023 - TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada 6aj1r

  Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
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• 28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida 1b4244

  Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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• 26/04/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda 4f576x

  Repertório jurisprudencial do STJ apresenta casos de maior relevância.
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• 05/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018 5x1117

  De acordo com o dispositivo, deve ser designado delegatário em exercício no mesmo município ou em município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago.
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• 05/04/2023 - TJSP: GAPRI lança publicação sobre a Lei n. 14.382/2022 n2r6p

  Material apresenta artigos, notícias e jurisprudência sobre a lei.
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• 27/02/2023 - Distratos imobiliários: A lei, a jurisprudência atual e os reais impactos do desfazimento contratual 27l5y

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Cury Bicalho publicado no Migalhas.
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• 27/02/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre momento do fato gerador do ITBI 2w3u6w

  Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
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• 10/02/2023 - TRF6 publica primeiro Boletim Informativo de Jurisprudência 704xq

  Publicação tem como objetivo divulgar as decisões da corte mineira e servir como forma de orientação para os Desembargadores e Juízes de 1ª Instância.
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• 02/01/2023 - Lei dos Registros Públicos na visão da Jurisprudência 2p1a4h

  Obra foi publicada pela YK Editora sob a coordenação de Vitor Frederico Kümpel.
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• 30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 531d3q

  Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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• 18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família 65271o

  Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
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• 26/10/2022 - Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos 2i374n

  Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos istrativos e jurisdicionais.
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• 21/10/2022 - STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI 621638

  Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza.
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• 19/10/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 3ht6j

  Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família 3m136n

  A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
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