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• 28/01/2016 - Convenção condominial – retificação 345q38

  Questão esclarece dúvida acerca de retificação de convenção condominial
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• 26/01/2016 - Banco da Terra. Compra e venda. Instrumento particular – – reconhecimento 6f2b4i

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de reconhecimento de nos instrumentos particulares de compra e venda firmados pelo Banco da Terra
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• 19/01/2016 - Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo 82b65

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens
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• 22/12/2015 - Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação 401q6v

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de georreferenciamento e certificação do Incra para arrecadação de imóvel rural pelo Instituto de Terras do Estado
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• 15/12/2015 - Incorporação imobiliária. Incorporador. Unidade autônoma – matrícula – abertura 5r7111

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrículas para as unidades autônomas, quando o incorporador for investido pelo proprietário, mediante escritura pública, para negociar as unidades autônomas
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• 10/12/2015 - Retificação de área. Confrontante – notificação 482p5y

  Questão esclarece dúvida acerca da notificação de proprietário de imóvel confrontante, no caso de retificação de área
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• 08/12/2015 - Incorporação imobiliária. Hipoteca. Unidades autônomas – alienação 5r1x71

  Questão esclarece dúvida acerca da alienação das futuras unidades autônomas, quando o imóvel onde se realizará a incorporação imobiliária estiver gravado com hipoteca comum
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• 03/12/2015 - Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda – transmissão da propriedade 5711x

  Questão esclarece dúvida acerca da utilização do compromisso de compra e venda, nos casos de parcelamento do solo urbano realizados anteriormente à Lei nº 6.766/79, para transmissão da propriedade
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• 01/12/2015 - Instituição de condomínio – determinação judicial 5u714a

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio por determinação judicial
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• 26/11/2015 - Alienação fiduciária. Devedor – intimação – via judicial. o642t

  Questão esclarece dúvida acerca da intimação do devedor, pela via judicial, no caso de alienação fiduciária.
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• 24/11/2015 - Loteamento urbano. Edital – publicação 76m66

  Questão esclarece dúvida acerca da publicação de edital de loteamento urbano
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• 19/11/2015 - Usufruto – cancelamento. Falecimento do usufrutuário 2e2q5p

  Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de usufruto, em virtude do falecimento do usufrutuário
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• 17/11/2015 - Averbação de demolição. CND do INSS – exigibilidade 5d444z

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CND do INSS para averbação de demolição de construção
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• 12/11/2015 - Instituição de condomínio – imóvel gravado com usufruto 2p11b

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto
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• 05/11/2015 - Cédula de Crédito Bancário. CND do INSS. 1j4h7

  Questão esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para registro de Cédula de Crédito Bancário.
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• 29/10/2015 - Compra e venda. Arrematação extrajudicial. Carta de quitação. Primeiro leilão negativo – averbação. 3a2y44

  Questão esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel arrematado em Segundo Leilão Extrajudicial.
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• 20/10/2015 - Condomínio edilício. Instituição condominial. Vaga de garagem ? unidade autônoma ? demarcação. 24t4b

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio, onde as vagas de garagem são unidades autônomas.
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• 21/07/2015 - Matrícula inexistente. Procedimento registral. 51u72

  Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente.
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• 14/07/2015 - Imóvel rural – aquisição por brasileiro naturalizado. 71264l

  Questão esclarece acerca de aquisição de imóvel rural por brasileiro naturalizado.
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• 09/07/2015 - Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade. 55212

  Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND previdenciária para a averbação de construção residencial de madeira com área superior a 70m².
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