2y6c2s

Últimas Notícias

• 22/02/2024 - Alienação fiduciária. Dação em pagamento. Quantidade de atos. Procedimento registral. 286o2e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da quantidade de atos no procedimento de dação em pagamento em alienação fiduciária.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Via adequada. Regularização registral. 14637

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da via adequada, se usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, para regularizar a situação registral.
  Veja mais

• 20/02/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel encravado. agem forçada. 1p1x6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel encravado.
  Veja mais

• 19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão. 1s2f31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
  Veja mais

• 16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral. 5j2v3f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
  Veja mais

• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. 3y6h5p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. u605g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de agem. Anuência. 2l1j26

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de agem.
  Veja mais

• 08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade. 625k4o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.
  Veja mais

• 07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade. 2gi6n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 06/02/2024 - agem forçada – averbação. 652a3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de agem forçada.
  Veja mais

• 05/02/2024 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro. 59726f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 4i4v4k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. 5f5a3l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
  Veja mais

• 31/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Herdeiro – legitimidade – anuência. a505f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir no caso de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade. 4a535s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Circunscrição – alteração. Competência registral. 3a5m4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para o procedimento de usucapião extrajudicial no caso de alteração de circunscrição.
  Veja mais

• 26/01/2024 - Loteamento. Contrato-padrão – alteração. Associação sem fins lucrativos – constituição. 5d1m4h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de contrato-padrão de loteamento.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral. 6w1f4s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas criminais – exigibilidade. z1f26

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigibilidade de certidões negativas criminais para o reconhecimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais