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Últimas Notícias
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31/01/2023 - SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ 3p1m5u
Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.
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26/01/2023 - Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda 73g4i
Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema.
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20/12/2022 - Portaria MDR n. 3.626, de 19 de dezembro de 2022 wi6t
Altera a Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os requisitos técnicos, urbanísticos e socioterritoriais, sobre os seguros obrigatórios para a contratação de empreendimentos habitacionais e sobre o chamamento de propostas de empreendimentos habitacionais destinados à implementação de protótipos de Habitação de Interesse Social no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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12/12/2022 - Desafios da implementação da LGPD na construção civil 3j415q
Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.
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04/11/2022 - Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais r62v
Curso prático lançado pela 3C conta com aula ministrada pelo Coordenador da RDI. Associados ao Instituto têm desconto especial!
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13/09/2022 - Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL 1p5s51
Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.
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22/06/2022 - Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil 3k5o2x
Cartórios que participam do Programa têm o a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em seus processos de gestão e governança.
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22/06/2022 - Corregedoria Geral de Justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo 4nz5i
Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titulação de seus ocupantes.
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11/04/2022 - Portaria SPU-DEDES-CGREF/ME n. 2.982, de 5 de abril de 2022 3n6048
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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18/03/2022 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.352, de 15 de março de 2022 z5h52
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.517, de 2 de março de 2021, que institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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09/02/2022 - TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação 2kq6j
A previsão é de que a ferramenta seja disponibilizada em agosto em MG.
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07/01/2022 - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil 53n6f
Confira artigo de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill publicado no Migalhas.
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23/12/2021 - Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais 102n59
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.
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23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação 3d72k
Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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22/11/2021 - Governo Federal promove diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação 5c3bq
Serão realizados, a partir de 24/11, seis encontros, um nacional e um para cada região do país. O PlanHab 2040 visa estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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21/09/2021 - Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional 31u5v
Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação da ICN.
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20/09/2021 - LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas 2p705h
Obra está em pré-venda e conta com artigo assinado pela Coordenadora da RI/IRIB.
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14/07/2021 - IRIB participa de AGE da CNR 4g595y
Pauta tratou sobre a implementação da Resolução n. 389/2021 do CNJ.
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29/06/2021 - Anoreg/BR promove treinamento sobre implementação da LGPD nas entidades notariais e de registro 4y4x6f
Objetivo é criar um plano de atividades para adequação aos novos procedimentos até agosto, prazo final para a implantação.
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28/06/2021 - Portaria n. 179, de 25 de junho de 2021 4p8u
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação da Resolução CNJ n. 389/2021.
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