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30/09/2015 - Registro de imóveis em nome de filhos do devedor caracteriza fraude à execução 1d1j4r
Decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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30/09/2015 - MPF/RJ recomenda a cartórios que fiscalizem imóveis rurais para estrangeiros no sul fluminense 4b1m1w
Os tabeliães responsáveis pelos cartórios de Registros de Imóveis terão 30 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação
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30/09/2015 - Senado aprova MP que autoriza uso de imóveis da União nas Olimpíadas 2q556v
MP coloca à disposição também conjuntos habitacionais do PMCMV, para a hospedagem de profissionais envolvidos com os Jogos Rio 2016
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30/09/2015 - Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro b31j
STJ manteve decisão da justiça de Minas Gerais, que se arrasta há quase trinta anos
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29/09/2015 - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis é tema de reunião em São Paulo 2z2a54
Representantes do IRIB e ARISP discutem a implantação do SREI em todo o Brasil
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28/09/2015 - TRT3 considera inviável realização de penhora sobre direito possessório discutido na Justiça Comum 3a2l5z
A comprovação da propriedade do imóvel somente se faz por meio da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente
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28/09/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro - Lei nº 13.097/2015 p5b5m
O diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo, apresentará o tema no XLII Encontro Nacional, em Aracaju/SE
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28/09/2015 - Comissão da MP que autoriza venda de imóveis públicos realiza audiência nesta terça-feira 29p5g
A medida foi editada pelo Executivo com o objetivo de gerar receita para a União e integra as medidas do ajuste fiscal
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28/09/2015 - Câmara dos Deputados: Comissão da MP que autoriza venda de imóveis públicos realiza audiência nesta terça-feira, 29 103vn
A medida foi editada pelo Executivo com o objetivo de gerar receita para a União e integra as medidas do ajuste fiscal
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24/09/2015 - TRF4 nega indenização por desapropriação de terrenos no Parque Nacional do Superagui, Paraná 6322m
TRF4: 3ª Turma entendeu que os imóveis estão em ilha natural de domínio da União e que o “ente público não precisa ressarcir por algo que já lhe pertence"
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24/09/2015 - Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 3r5d3j
Artigo do registrador de imóveis aposentado e acadêmico da Academia Brasileira de Direito Registral (ABDRI) Ulysses da Silva
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22/09/2015 - Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute demolição de imóveis históricos na Bahia 632w3k
Está em curso a demolição de seis imóveis situados em área que, em 1984, foi declarada Patrimônio Histórico da Humanidade pela Unesco
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22/09/2015 - Câmara dos Deputados: Relator promete alterações na MP sobre venda dos terrenos de marinha 6fh49
O texto autoriza a União a vender seus imóveis, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes
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18/09/2015 - MPF/SC recomenda que Incra conclua avaliação de imóveis na terra indígena Toldo Imbú 2b6p1m
Objetivo é buscar uma solução consensual para o caso, que já se arrasta há décadas no Judiciário, causando revolta da comunidade indígena, impedida de ocupar sua terra tradicional
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18/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova uso de imóveis do MCMV nas Olimpíadas 11151z
A proposta agora segue para análise do Senado Federal e precisa ser votada até o dia 21 de outubro ou perderá a validade
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17/09/2015 - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Incorporação imobiliária – registro prévio. 3r505m
Não é possível o registro de escritura de compra e venda de fração ideal de terreno sem o prévio registro da incorporação imobiliária.
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15/09/2015 - Por que Elvino Silva Filho? 68337
Jurista e registrador imobiliário, Elvino foi homenageado em Seminário que discutiu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, em São Paulo
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12/09/2015 - Gestão de processos para a racionalização do Registro Imobiliário 6jt6j
A engenheira em mecatrônica, Adriana Unger, e a registradora de imóveis, Mari Carraro, destacaram a importância de incorporar a gestão nos cartórios
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12/09/2015 - O impacto das novas tecnologias nas atividades registrais 274r4y
teve a participação da registradora de imóveis portuguesa Madalena Teixeira e do membro da I-Brasil Manuel Matos
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12/09/2015 - “Publicidade registral X Proteção à intimidade” encerrou a programação de palestras 2m2p1c
O registrador de imóveis Fábio Ribeiro dos Santos e o desembargador do TJSP Luis Paulo Aliende Ribeiro participaram do
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