2y6c2s

Últimas Notícias

• 05/04/2016 - Incra: Imóvel no Paraná é declarado de interesse social para fins de reforma agrária f4y

  Com área de 852,9 hectares, o imóvel foi vistoriado por técnicos do Incra em 2013, tendo sido classificado como improdutivo
  Veja mais

• 11/03/2016 - TRF3 recebe denúncia por estelionato em assentamento 1a2b6h

  Acusados firmaram contrato de arrendamento ilícito em terras financiadas com recursos públicos
  Veja mais

• 04/03/2016 - Incra desapropria fazenda de 9,8 mil hectares e cria assentamento para 400 famílias 1e4q6v

  A Fazenda Renata, objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, fica localizada entre os municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo/BA
  Veja mais

• 02/02/2016 - Incra: Lei regulariza 34 mil pequenos e médios produtores rurais na faixa de fronteira no Paraná 2z4y2j

  A regularização é necessária pois são áreas oriundas de alienações ou de concessões de terras devolutas
  Veja mais

• 02/02/2016 - Incra: Reforma agrária beneficia 256 famílias no Sul do Pará 46582y

  São dois imóveis, que totalizam 7.146 hectares
  Veja mais

• 27/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados garante benefícios para agricultor familiar com imóvel em área urbana 6r1b6z

  Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 19/01/2016 - TRF4 decide que pequena propriedade rural explorada apenas pela família é impenhorável 1h6n72

  A 4ª Turma proibiu a penhora do imóvel rural pela União como pagamento por dívidas decorrentes de sua atividade produtiva
  Veja mais

• 22/12/2015 - Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação 401q6v

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de georreferenciamento e certificação do Incra para arrecadação de imóvel rural pelo Instituto de Terras do Estado
  Veja mais

• 16/12/2015 - Senado: Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR 5t4jd

  O requisito para essa isenção é que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das Áreas de Preservação Permanente
  Veja mais

• 15/12/2015 - Juiz revê decisão e desobriga usina de implementar reserva legal 1538q

  De acordo com decisão, novo Código Florestal pode ser aplicado em processo em fase de execução de sentença proferida quando vigente lei anterior
  Veja mais

• 14/12/2015 - TJMG decide reintegrar terreno quilombola a afrodescendente 49691u

  O imóvel rural, localizado em Rio Piracicaba, pertencia a duas famílias quilombolas, mas estava ocupado por terceiros
  Veja mais

• 03/12/2015 - Incra cria assentamento com capacidade para 45 famílias no município de Ipameri/GO 2e4j6m

  Ele foi criado no imóvel rural Fazenda Buriti/Corumbá Velho, declarado de interesse social para fins de reforma agrária
  Veja mais

• 27/11/2015 - Incra: Fazenda de 1,1 mil hectares é desapropriada para Reforma Agrária no Ceará 2et1n

  A desapropriação do imóvel rural dará assentamentos a 21 famílias com prioridade de cadastro, maioria já residente na fazenda
  Veja mais

• 25/11/2015 - Comissão do Senado aprova uso do CAR para cálculo do Imposto Territorial Rural 2q445v

  Para cálculo do ITR, são excluídas da área do imóvel rural as parcelas de preservação permanente e de reserva legal
  Veja mais

• 19/11/2015 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel rural – fração ideal – descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva 2ub4m

  Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel rural, tendo em vista a não identificação da fração ideal alienada como corpo certo e a descrição precária do imóvel
  Veja mais

• 13/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova permissão para agricultor fracionar patrimônio para garantir crédito 406z70

  Relator na CCJ acatou modificações feitas pela Comissão de Agricultura, que adequou a nova lei às exigências constantes da Lei de Registros Públicos
  Veja mais

• 12/11/2015 - Comissão do Senado aprova que trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho 1yb22

  O pagamento de dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a aquisição de um imóvel pertencente a parente do titular que seja objeto de inventário são outras hipóteses previstas no PLS 337/2015
  Veja mais

• 05/11/2015 - TJCE cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora 5k3k5r

  O imóvel que se enquadra como pequena propriedade rural, indispensável à sobrevivência do agricultor e de sua família, é impenhorável consoante disposto no parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 8.009/1990
  Veja mais

• 30/10/2015 - Incra/GO cria assentamento da reforma agrária no município de Cachoeira Alta 92t5z

  No total, 22 famílias de trabalhadores rurais sem terra serão beneficiadas com a criação do assentamento, que é o primeiro criado no município
  Veja mais

• 30/10/2015 - Senado: Incra pode deixar de opinar sobre parcelamento de solo para fins urbanos 431z1y

  A legislação em vigor confere ao Incra a responsabilidade por comprovar, entre outros aspectos, que o imóvel a ser parcelado tenha perdido suas características produtivas
  Veja mais