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12/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021 692h6k
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
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12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos 4v6d4k
Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.
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11/08/2021 - Curso Básico de Regularização Fundiária 6n5a1f
CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.
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11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados 3xd3p
Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
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10/08/2021 - Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil 725q1u
Selo de gestão foi concedida ao 3º Registro de Imóveis de Belém, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro.
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09/08/2021 - Instrução Normativa n. 119, de 3 de agosto de 2021 d2jc
Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
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08/08/2021 - IRIB felicita todos os pais Registradores de Imóveis do Brasil 134j72
Presidente do Instituto grava vídeo em homenagem ao Dia dos Pais.
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06/08/2021 - Curso: Registro de Imóveis Esquematizado 6m2j2i
Associados ao IRIB e seus colaboradores têm 50% de desconto!
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05/08/2021 - Lei que dificulta venda de imóveis pela PREVI-RIO sem autorização legislativa é inconstitucional 3d6x3z
Presidente do STF restabeleceu decisão proferida pelo TJRJ, declarando inconstitucional lei municipal que exigia autorização.
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04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária 5l85b
Projeto aumenta o tamanho de terras da União íveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
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04/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação 4j6r10
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso.
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03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral 6l166c
Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
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03/08/2021 - Permuta. Confissão de Dívida. Valores atribuídos aos imóveis – diferença. Situação evidenciada como Compra e Venda. Título inábil. 6e4f4h
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0080011-16.2019.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 07/12/2020.
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03/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação 64294l
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso e na aquisição de livro.
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03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana 711y3q
Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
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02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ 6y5uh
Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
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02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras 165h4x
Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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29/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado 4t3s1n
ATENÇÃO: o prazo para inscrição com desconto se encerra no final deste mês!
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23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária 41o1p
Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
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22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021 305f2g
Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
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