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14/07/2023 - PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas 5b4y4w
Proposta altera o Código Florestal e define tais imóveis como produtivos.
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13/07/2023 - Histórias Além Muros: projeto cultural auxilia ressocialização da população carcerária feminina através da leitura 5v416m
Projeto conta com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil.
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12/07/2023 - Corregedoria-Geral de Justiça prepara campanha de conscientização para o registro de imóvel no Amazonas 3i44c
Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso de divulgar e orientar o cidadão sobre os benefícios do registro do imóvel..
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10/07/2023 - NOTA DE PESAR – HUMBERTO EUSTÁQUIO LISBOA FREDERICO 1v2r6u
Humberto Frederico foi Registrador de Imóveis e Unaí/MG.
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10/07/2023 - Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos 4a185b
Ministra da Gestão foi a entrevistada deste domingo.
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10/07/2023 - Programa gerador do Código Nacional de Matrícula está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis 253e1q
Cada imóvel ará a ter uma numeração nacional exclusiva, o que facilitará o desenvolvimento de sistemas e a solicitação de certidões.
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07/07/2023 - PL que convalida registros de imóveis é aprovado em MT 3y5k5q
Com a aprovação do projeto, as posses mencionadas nas matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas podem ser reconhecidas e convalidadas com força de título de domínio.
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06/07/2023 - Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis 2yc2v
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato.
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04/07/2023 - CGJ realiza I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos 4c2r24
Evento promoveu uma troca de conhecimentos entre Registradores de Imóveis, Juízes Corregedores Permanentes, servidores e gestores públicos.
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04/07/2023 - Município baiano é o primeiro do Brasil a concluir 100% de REURB gratuita 4m2p4c
“Cada terreno da cidade hoje está georreferenciado e vai proporcionar o título de proprietário”, afirmou Marcelo Nechar Bertucci, Registrador de Imóveis em Itagimirim/BA.
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03/07/2023 - Servidão de agem. Titulares dos imóveis – manifestação expressa – escritura pública. 6l245v
TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.222945-2/001, Comarca de Pirapetinga, Relator Des. Amauri Pinto Ferreira, julgada e publicada em 28/06/2023.
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30/06/2023 - Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023) 246o2v
Segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo foi publicado pela Editora Juspodivm.
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29/06/2023 - CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho 1k624g
As informações também subsidiarão as ações da "Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro", que ocorrerá em agosto.
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28/06/2023 - A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos 1c1a5q
Confira o artigo de autoria de Emanuel Costa Santos publicado no Migalhas.
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27/06/2023 - avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta e50y
Confira o artigo de autoria de Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira publicado no Migalhas.
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26/06/2023 - Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal 6y5o5o
Comissão se reunirá na próxima quarta-feira para debater PL n. 2.374/2020.
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23/06/2023 - Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis 4x4gj
Confira o artigo de autoria de Fellipe Duarte publicado no Migalhas.
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22/06/2023 - XLVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica e participa de reuniões com fornecedores do evento 3k315c
Evento será promovido no Rio de Janeiro nos dias 9 a 13 de outubro em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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21/06/2023 - #RIBCast: podcast do Registro de Imóveis do Brasil disponibiliza seu sexto episódio 1r393p
Programa debateu aspectos relacionados ao Registro de Imóveis e o financiamento da produção agrária no Brasil.
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21/06/2023 - Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil 1557z
Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda.
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