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25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 2q5z3q
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
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22/10/2018 - Clipping - Moradores da Granja Esperança, em Cachoeirinha, seguem em ime para regularizar casas (RS) 1s631n
Segundo os residentes, valor para normalizar a situação dos imóveis ocupados há 30 anos, é alto
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31/07/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Três meses após incêndio, Prefeitura de SP interdita mais 2 prédios invadidos i4422
Medida é desdobramento de vistoria em 75 imóveis ocupados por 10 mil sem-teto
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06/07/2018 - Clipping - G1 - Prefeitura de SP vistoriou 27 prédios ocupados até junho; meta é fiscalizar 70 4gq5j
Vistorias ocorreram após desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu
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11/05/2018 - Clipping – Jornal USP - Imóveis ocupados em SP são problema que exige solução 6t6848
Atualmente, a cidade de São Paulo possui 1.384 imóveis disponíveis para uso, sendo 645 deles localizados na região central
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02/05/2018 - Clipping – O Globo – Capital paulista tem cerca de 130 imóveis ocupados 3c152x
Segundo um levantamento da Secretaria de Habitação divulgado em outubro ado pela GloboNews, há 133 imóveis ocupados em São Paulo. Quase metade das ocupações está no centro da cidade: 42,68%. O restante das ocupações se concentra nas zonas Norte (32,33%), Leste (13,53%) e Sul (11,28%). Na região central, a maioria das ocupações se dá imóveis abandonados, enquanto na Zona Norte há muitos terrenos baldios.
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20/08/2014 - TJDFT: Conselho Especial declara inconstitucional dispositivo de lei que regulariza imóveis ocupados por igrejas 132v5y
A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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