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Últimas Notícias

• 16/07/2020 - Clipping – Isto É - Cartórios am a monitorar violência patrimonial contra idosos 3d2l4p

  Os cartórios de todo o país aram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.
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• 23/06/2020 - CNJ - Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos 41644w

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (22/6), recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
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• 05/09/2019 - IBDFAM: Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara 2z4a1t

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso.
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• 07/05/2019 - Clipping – InfoMoney - Hipoteca reversa permite renda vitalícia para idosos proprietários de imóveis 2n434u

  O PL, apresentado em 2018, aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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• 04/02/2019 - Clipping – Senado Notícias - Projeto cria hipoteca reversa para idosos 2e4p1m

  Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a hipoteca reversa de coisa imóvel para idosos (PLS 52/2018).
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• 22/02/2018 - JTV Online - Projeto aprovado estabelece cota de imóveis populares a idosos acima de 60 anos 3a2566

  O Projeto de Lei reserva pelo menos 5% das unidades habitacionais subsidiadas com recursos públicos, em Valinhos, para os idosos acima de 60 anos
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• 19/12/2016 - STJ: Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável 1o6v4q

  A decisão foi tomada no julgamento de processo que envolvia um casal que viveu em união estável por 15 anos, até 1999, quando se casaram pelo regime de comunhão total de bens
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• 07/07/2016 - TJDFT nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos 6xvl

  A decisão unânime é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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• 05/04/2016 - Comissão do Senado pode votar projeto que garante ibilidade em imóveis do Minha Casa, Minha Vida 1f3s6q

  O PLS 650/2011 determina que os empreiteiros responsáveis pela construção dos imóveis financiados pelo MCMV ficarão obrigados, as adaptações necessárias para atender às necessidades idosos e portadores de deficiência
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• 14/03/2016 - TJGO: Bem de família não pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana 5bi5l

  A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou ao Condomínio Edifício Ipanema a penhora da residência de idosos que deviam taxas de condomínio
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• 23/06/2015 - Senado: Reserva de moradia para idosos de baixa renda está na pauta da CAS 3n302j

  Projeto de Lei altera de 3% para 6% a reserva das unidades habitacionais, sendo a metade destinada apenas aos idosos de baixa renda e a outra aos demais
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• 16/06/2015 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova reserva maior de imóveis para idosos em programas habitacionais 1d5b4u

  A proposta eleva de 3% para 5% a reserva de unidades residenciais desses programas
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• 20/04/2015 - CGJ-AC regulamenta atendimento prioritário nos cartórios 3u3x1f

  Por meio dos Provimentos 16/2015, fica determinado atendimento prioritário às pessoas com necessidades especiais, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo
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• 08/09/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta aumenta reserva de moradias para idosos em programas habitacionais 6x6k4e

  O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) reserva pelo menos 3% das moradias, percentual que o projeto pretende elevar para 5%
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• 14/08/2013 - Definidas regras para aquisição de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida para cidades pequenas 31554v

  Pelo menos 3% das unidades serão reservadas para idosos. As residências que tiverem pessoas com deficiência deverão ser adaptadas, entre outras regras
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• 29/07/2013 - Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados 6k583e

  A decisão é da 1ª vara da Família e Sucessões do foro Central Cível de SP
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• 24/01/2013 - GDF convoca 14,3 mil inscritos no Programa Morar Bem 1a3l5v

  A convocação ocorre por ordem de classificação. Os critérios usados para pontuação são: tempo de moradia no DF, número de dependentes, pessoas com deficiência ou idosos, renda familiar bruta e o tempo
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• 21/08/2012 - Imóveis do Minha Casa, Minha Vida poderão ser adaptados para garantir ibilidade 1h3of

  O programa estabelece a adaptação de 3% dos imóveis construídos ao uso por idosos ou pessoas com deficiência
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