2y6c2s

Últimas Notícias

• 22/03/2016 - TRF4: Atraso em indenização não justifica bloqueio de obra da BR 163 por ex-proprietário 683h1e

  O DNIT conseguiu na Justiça o direito de prosseguir com os trabalhos entre os municípios paranaenses de Toledo e Marechal Cândido Rondon
  Veja mais

• 12/11/2013 - AGU assegura retirada de construção irregular às margens da BR 163 no Pará 4r618

  A Justiça reconheceu a defesa dos procuradores de que as obras na faixa de domínio da rodovia colocavam em risco a segurança e a vida dos usuários
  Veja mais

• 14/11/2012 - TRF4: União deverá indenizar comerciante condenado a demolir imóvel em faixa lateral da BR-101 503c6c

  Segundo decisão, não havia lei que proibisse construções a menos de 15 metros da faixa de domínio da rodovia
  Veja mais