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Últimas Notícias

• 18/10/2017 - Trato abreviado e o espírito do registrador 6k4u62

  Pode o registrador julgar desnecessário a prática de um ato em razão de sua desnecessidade e fundado no princípio da economia?
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• 18/09/2017 - Conjur: Código Florestal equilibra defesa do meio ambiente e da economia, diz AGU 155u4a

  A discussão sobre a constitucionalidade do código é travada em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República
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• 09/06/2017 - Blockchain – return again 13460

  Trechos da entrevista sobre a tecnologia com o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, foram publicados pela Bites Economia Digital
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• 20/04/2017 - Plenário do STF aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público 5s3e2b

  Em 6 de abril deste mês foi afastada a imunidade tributária para cobrança de imposto municipal de terreno público cedido a empresa privada ou de economia mista
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• 10/04/2017 - É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário do STF 3634s

  A decisão, tomada por maioria de votos, afastou a imunidade tributária para cobrança de imposto municipal de terreno público cedido a empresa privada ou de economia mista, com o fundamento de que a imunidade recíproca prevista na Constituição Federal
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• 16/01/2017 - STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA 4t1r1w

  A decisão da presidente do Supremo, tomada na SS 5164, leva em conta os prejuízos à ordem e à economia públicas decorrentes da interrupção do certame, que envolve 1.383 cartórios do estado
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• 15/12/2015 - MP 700 acaba com juro compensatório em caso de descumprimento da função social da terra 4g472a

  Estima-se que a medida signifique, apenas em relação às desapropriações realizadas pelo Incra, economia anual de R$ 250 milhões
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• 27/03/2014 - Crédito rural: liberações de julho/13 a fevereiro/14 crescem 41% 6m2v2t

  Dados divulgados foram compilados pelo Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
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• 18/11/2013 - Central ARISP: Economia e agilidade beneficiam a população 225k

  2° Registro de Imóveis de Araraquara revela números positivos
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• 28/11/2012 - TJCE: Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE lança Portal das Serventias Extrajudiciais 1g3d4e

  O portal possibilita uma economia de tempo e custos, pois reduz a necessidade de insumos nas comunicações entre as unidades do Judiciário e as serventias
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• 02/10/2012 - AGU garante desapropriação de área para assentamento de trabalhadores e garante economia de mais de R$ 3 mi em acordo 3653l

  O valor economizado inclui as diferenças do valor constante na avaliação judicial, mais o pagamento de juros compensatórios e moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais
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• 13/06/2012 - AGU consegue economia de quase R$ 2 milhões em acordo com proprietário de fazenda em Tocantins destinada a reforma agrária 6k3i71

  O Incra adquiriu Fazenda por meio de escritura pública de compra e venda, e diante da demora no depósito do pagamento, o dono do imóvel pediu indenização
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• 15/03/2012 - TJMT: Selo Digital já está em 100% dos cartórios de MT f4fp

  Com a operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios ou a ser mais ágil, o que significa economia de tempo para o cliente
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• 02/03/2012 - Procuradores impedem pagamento indevido de R$ 34 milhões por desapropriação de imóvel que já pertencia à União 1p5wz

  Os procuradores federais sustentaram que a indenização representava grave lesão à economia pública diante dos altos valores envolvidos
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• 18/11/2011 - TJRO: Convênio entre poderes possibilitará Regularização Fundiária 4u5y3r

  O objetivo é beneficiar tanto a população diretamente atingida como a economia geral do Estado
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• 16/09/2011 - Selagem Eletrônica a10y

  Economia e segurança que o novo selo proporciona serão abordados no quinto do Encontro Nacional
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• 18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 6h6t5f

  O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
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• 05/07/2011 - STF: Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária 4z1j66

  Decisão ocorreu em ação que discutia a imunidade tributária para empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço público
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• 31/12/1969 - Clipping - Agência Brasil - Evento no Rio debate formas de melhorar ambiente de negócios no Brasil 2msu

  Com o objetivo de apresentar as medidas em andamento para incentivar as empresas e o empreendedorismo no país, aconteceu hoje (27) no Rio de Janeiro o evento Melhoria do Ambiente de Negócios - Doing Business Brasil 2020, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Economia.
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