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Últimas Notícias

• 19/07/2018 - Clipping – Portal o Dia - Famílias são beneficiadas com títulos de aforamento de terras (PI) 2s1k24

  Entrega da documentação foi realizada na Prefeitura Municipal de União
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• 18/07/2018 - Clipping – Tribuna de Cianorte - "Após 30 anos, 62 famílias recebem escrituras de imóveis em São Tomé” (PR) 2o1c31

  Em solenidade na tarde de quinta-feira (12.07) na Casa da Cultura, o prefeito de São Tomé, Ocelio Leite, assinou a ordem de serviço para a execução de documentação, medição de terrenos e entrega do título de propriedade para 62 famílias
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• 16/07/2018 - Clipping – O Liberal - Cuidado com a documentação do imóvel 503k10

  Compra de imóvel usado exige uma análise cuidadosa de todos os documentos para evitar maiores dores de cabeça no futuro
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• 28/06/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Governo agiliza regularização de 100 imóveis rurais 3l3aa

  Elas ocupam terras particulares e a regularização se dará por ações de usucapião. O ITCG dará apoio na recepção da documentação. O termo de cooperação técnica com a prefeitura de Piraquara foi assinado pela governadora Cida Borghetti
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• 25/06/2018 - Clipping – ABCdoABC - Prefeitura convoca moradores da Vila Guerda para regularização de lotes (Ribeirão Pires/SP) z3d42

  Moradores deverão apresentar documentação para a realização de correções na descrição ou até a matrícula do imóvel
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• 11/04/2018 - G1 - Após mais de 15 anos, famílias conseguem escrituras de imóveis no Jardim Áurea, em Varginha, MG 6k1c5k

  Problema da falta de documentação aconteceu porque os terrenos foram vendidos sem escritura por causa de uma disputa de herança
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• 27/03/2018 - Jornal da Região - Reunião trata sobre regularização fundiária do Jardim Novo Horizonte 5b2su

  O bairro está sendo dividido em etapas para facilitar o processo de regularização da documentação
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• 05/03/2018 - Clipping – G1 - Justiça de Ribeirão Preto proíbe MRV de cobrar 'taxa de individualização' de imóveis em condomínio 2ku1z

  Juíza diz que construtora deve arcar com despesas de documentação, como habite-se, escritura definitiva e matrícula, mas decisão só vale para o município. Incorporadora recorreu da sentença
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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - CNJ - COMPETÊNCIA - PRETENSÕES INDIVIDUAIS. j115b

  Descabe ao CNJ o exame de pretensões que ostentem natureza eminentemente individual, com o nítido propósito de ter reanalisada a documentação exigida no certame. Não se tratando de ilegalidade, eventuais inconformidades com os termos do instrumento convocatório devem ser alegadas no prazo de 15 dias contados da primeira publicação, sob pena de preclusão da matéria.
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• 17/08/2017 - Processo de regularização fundiária beneficia moradores de áreas urbanas e rurais 3pi3e

  Governo estima que, na zona rural, a regularização vai garantir 460 mil títulos a agricultores familiares até 2018. Nas cidades, mais de 150 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a documentação de posse.
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• 14/03/2017 - Procuradorias da AGU impedem que ocupante de área pública obtenha certificados indevidamente 5v4b4h

  Os órgãos esclareceram que o requerente não apresentou os formulários cadastrais e a documentação exigida no Manual de Cadastro para a emissão do CCIR, entre outros
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• 02/12/2016 - Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará 3yov

  TJPA convoca mais aprovados em concurso. A documentação deve ser entregue até 9 de dezembro
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• 19/10/2016 - G1: Atraso em entrega de apartamentos prejudica mais de mil moradores 691df

  Obra em Rio Claro/SP está pronta, mas donos não receberam imóveis. Banco do Brasil alega que falta documentação; prefeitura diz que enviou
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• 09/08/2016 - Como inserir a Apostila no documento 5ev2c

  O processo inicia-se no dia 15 de agosto nos cartórios das capitais do país e, após autorização do CNJ em cada caso, poderão ser ampliadas para cartórios do interior
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• 21/06/2016 - Imóvel rural – destinação – alteração. Documentação exigida 4p1b4h

  Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigida para alteração de destinação de imóvel rural para urbano
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• 04/05/2016 - Gazeta do Povo: Registro eletrônico de imóvel deve estar disponível até junho 2252r

  Ferramenta promete agilizar trâmites relacionados à compra e venda e à consulta da documentação do bem
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• 06/04/2016 - Senado: Juristas apresentam primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização 2g344u

  A lei deverá instaurar a unificação de dados entre os órgãos da istração pública em todos os níveis
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• 01/03/2016 - Sociedade empresária. Integralização de capital social – documentos exigidos 2b2b5e

  Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigível para integralização de capital social de sociedade empresária
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• 19/03/2015 - TJAL assina provimento que regularizará imóveis gratuitamente 2f3c66

  Projeto Moradia Legal II contempla cidadãos de menor poder aquisitivo que ainda não têm a documentação de seus imóveis
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• 02/03/2015 - AGU obtém decisão para que invasores desocupem área da União no Amazonas 2v572j

  A procuradoria apresentou documentação para provar que o terreno era da União, incluindo a escritura pública de doação registrada em cartório, memoriais descritivos, mapas e termos de uso
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