2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/11/2022 - Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial 2t6d4n

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações coletivas.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Suspensa desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia 4ed3

  Segundo a ministra Rosa Weber, a determinação da Justiça Federal contraria decisão do STF, que suspendeu ações sobre demarcação de áreas indígenas até o fim da pandemia.
  Veja mais

• 27/11/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Locatário deve aluguel do término do contrato até desocupação mesmo extinta ação renovatória 4q1s6b

  Decisão é da 3ª turma do STJ
  Veja mais

• 23/11/2018 - STJ: Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período kz5r

  É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de mérito, referentes ao período em que permaneceu ocupando o imóvel a partir do término do contrato até a sua desocupação
  Veja mais

• 02/07/2018 - TJ/RO: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste 2u5l6w

  Na última quarta-feira, 27.06, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque, que respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de suspensão da ordem liminar que determinava a retirada de invasores do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste
  Veja mais

• 20/04/2018 - TJ/DFT: Relator suspende desocupação do imóvel da Associação Amigos dos Autistas 2x5h35

  A associação argumentou, dentre outros motivos, que a retomada do imóvel resultará em prejuízo para o tratamento dos portadores de autismo ajudados pela instituição, visto que a rede pública não oferece alternativas para cuidado específico destinado a esses pacientes no Distrito Federal
  Veja mais

• 08/02/2018 - Metrópoles - Justiça homologa acordo para regularização do Quintas da Alvorada 1x444r

  Em 2016, o condomínio no Altiplano Leste foi alvo de ação de desocupação de área pública. Após protestos, derrubadas foram interrompidas
  Veja mais

• 25/04/2017 - Ministro do STJ determina suspensão de reintegração de posse em Mata do Isidoro/MG 3uu2d

  O pedido de suspensão da ordem de desocupação da região foi inicialmente apresentado ao TJMG por moradores dos assentamentos
  Veja mais

• 14/03/2017 - STJ decide que não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF 1p6b1v

  A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 02/03/2017 - STJ rejeita recurso contra acordo que possibilitou desocupação da orla do Lago Paranoá 3rq4l

  A Primeira Turma reconheceu a possibilidade de impetração de mandado de segurança por terceiro prejudicado, mas entendeu que não foi demonstrado o direito líquido e certo alegado pelos impetrantes
  Veja mais

• 14/12/2016 - CNJ cancela ato istrativo de juiz em disputa de terras na Bahia e1460

  A Corregedoria justificou a urgência de se conceder imediatamente uma liminar no perigo que uma desocupação fundiária com autorização do uso da força poderia representar para os moradores da área
  Veja mais

• 14/12/2016 - ICMBio: Prainha do Canto Verde coíbe especulação imobiliária 6m2w6g

  Fiscalização autua infratores, promove a desocupação de áreas e apreende materiais usados em construções irregulares no interior da UC no litoral do Ceará
  Veja mais

• 22/11/2016 - TRF1 mantém desocupação de área para assentamento agrário no Pará 4s5z1

  A 5ª Turma determinou a reintegração de posse do imóvel "Complexo Divino Pai Eterno” ao Incra
  Veja mais

• 01/11/2016 - TJGO: Concedida reintegração de posse de área ambiental ao município de Senador Canedo 4m3yl

  O município argumentou que soube da ocupação irregular em março de 2014 pelo MPGO, que recomendou a adotação de providências para a imediata desocupação do local
  Veja mais

• 16/09/2016 - TJSC: Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado m414j

  Conforme os autos, o namorado ingressou uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com o intuito de forçar a partilha da quitinete
  Veja mais

• 29/08/2016 - TJGO: Determinada desocupação de área pertencente a Goiasindustrial 6i1h23

  Os ocupantes alegaram exercer posse mansa e pacífica sobre o imóvel, desde 1971, quando seus pais adquiriram a área
  Veja mais

• 22/08/2016 - MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela Chesf à Univasf 13202s

  O órgão aponta irregularidades na decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da área da Universidade
  Veja mais

• 08/08/2016 - TJMG: Fazenda Ariadnópolis será desocupada até 18 de agosto 6z6v4f

  Audiência de conciliação reuniu proprietários e MST para negociação
  Veja mais

• 26/07/2016 - AGU: Empresa terá que recuperar área de proteção próxima a represa de hidrelétrica em MG 1k316u

  Foi TRF1 após a Advocacia-Geral da União atuar no caso para reverter sentença que havia julgado improcedente pedido de desocupação da área
  Veja mais

• 20/07/2016 - Justiça Federal do DF determina desocupação de imóvel da Funarte 573t

  A 17ª Vara também determinou a expedição de mandado liminar de reintegração de posse no edifício sede da fundação, em Brasília, ocupado pelo Movimento Ocupa Minc-DF
  Veja mais