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Últimas Notícias

• 21/10/2019 - XLVI Encontro dos Oficiais de RI terá debate sobre os aspectos polêmicos da incorporação e instituição imobiliárias 34495s

  Mesa com especialistas renomados começará às 9h do dia 13 de novembro durante o Encontro que será realizado na capital paulista. As inscrições para o evento continuam abertas. Participe!
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• 14/10/2019 - Clipping – RBJ - Audiência pública debate regularização fundiária no Distrito da Paz, em Candói (PR) 5x3tt

  A comunidade da Paz possui cerca de 230 lotes, a maioria deles estão irregulares. Durante a audiência foi apresentado aos moradores o o a o para a regularização dos terrenos, como, medidas jurídicas, urbanísticas e sociais.
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• 11/10/2019 - ALE/PI: Projeto sobre a regularização fundiária será tema de audiência pública no Piauí 10315u

  A Assembleia Legislativa vai apreciar requerimento apresentado na sessão plenária pelo deputado do MDB, solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a regularização fundiária no PI.
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• 10/10/2019 - Senado - Regularização fundiária é prioridade para governo, dizem debatedores 5r4g4b

  Em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), representantes do governo defenderam a regularização fundiária como forma de combate a irregularidades e de estímulo à economia.
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• 08/10/2019 - Câmara - Comissão sobre Mudanças Climáticas debate regularização fundiária e produção sustentável 62h7

  A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública para debater "a regularização fundiária como instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis".
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• 07/10/2019 - Câmara: Comissões vão debater importância do certificado digital no combate a fraudes 3k116i

  As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizam audiência pública na terça-feira (8).
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• 04/10/2019 - Senado - Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado 1v1x3y

  A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a regularização fundiária como instrumento para diminuir a tensão no campo e incentivar a produção sustentável.
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• 04/10/2019 - Colégio Registral - Cartórios gaúchos promovem debate com a comunidade e profissionais do Direito em Santa Cruz do Sul 622z71

  O evento, que é gratuito e aberto ao público, será realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na próxima sexta-feira (04.10).
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• 04/10/2019 - TJ/BA - Projeto Área Legal debate regularização fundiária em Uauá (BA) e realiza campanha de doação de brinquedos 5a546r

  A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) espera reunir um grande número de moradores de Uauá e região para a próxima reunião de apresentação do Projeto Área Legal.
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• 04/10/2019 - TJ/BA - III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário debate avanços da área, nesta quinta (03) e sexta-feira (04) no TJBA 713s4e

  Aprofundar temáticas relacionadas à área do direito registral e imobiliário, com o debate de novas legislações e estratégias de ação. Este é o objetivo de registradores que participam da III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário.
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• 27/09/2019 - Simpósio de Direito Imobiliário Comparado é realizado na Anoreg/BR e debate sistemas de registro de imóveis pelo mundo v4r

  A Anoreg/BR, realizou na noite desta quinta-feira (27.09), em parceria com o Irib e com a Ennor, o Simpósio de Direito Imobiliário Comparado, com a coordenação do professor e doutor Leonardo Brandelli.
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• 26/09/2019 - Senado: CDR debate Lei de Regularização Fundiária 254f56

  Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para especialistas e parlamentares, a lei ainda é muito burocrática.
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• 24/09/2019 - AL/TO - Audiência Pública vai debater Regularização Fundiária em Tocantins 4s4q72

  A Comissão presidida pelo deputado Elenil da Penha, realizará nesta terça-feira, dia 24, às 9 horas, audiência pública para debater a regularização fundiária urbana no Tocantins.
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• 23/09/2019 - Senado: Regularização fundiária será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado f103v

  A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às 9h, audiência pública para debater o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A audiência foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
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• 20/09/2019 - TJ/MT - Comissão de Regularização Fundiária do Mato Grosso debate soluções e boas experiências com consultor internacional 2p2e2c

  A CGJ de Mato Grosso reuniu representantes de todas as instituições que compõem a Comissão Estadual de Regularização Fundiária para compartilhar experiências e pensar soluções com o consultor internacional de terras Richard Torsiano.
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• 17/09/2019 - Artigo - Georreferenciamento: dispensa da anuência dos confrontantes - por Marcos Alberto Pereira Santos 5d2z1c

  A Lei nº 13.838, de 04 de junho de 2019, com um simples acréscimo do §13º ao art. 176 da Lei dos Registros Públicos, poderá suscitar hercúleos debates de interesses econômicos e jurídicos.
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• 13/09/2019 - Câmara: Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá regularização fundiária de Mato Grosso 3d3x6l

  O objetivo, segundo o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que propôs o debate, é discutir ações para orientar adequadamente o processo de regularização fundiária no estado.
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• 12/09/2019 - AL/RN - Regularização fundiária do conjunto Gramoré (RN) será tema de audiência pública l2c70

  Com o objetivo de debater a Regularização Fundiária no Conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo promove audiência pública no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Lagoa Azul.
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• 09/09/2019 - 82º Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça divulga a Carta do Paraná 221m37

  Os Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, reunidos no 82º Encoge, divulgaram a Carta do Paraná, na qual elencam as conclusões do evento que durante três dias debateu aspectos técnicos e práticos das atividades judiciais e extrajudiciais.
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• 06/09/2019 - Câmara de São Paulo: Comissão de Política Urbana debate Plano Municipal de Habitação (SP) 3u3735

  Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação.
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