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Últimas Notícias
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08/03/2022 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – hipoteca – cancelamento. Competência. 2x5d1l
CGJSP. Recurso istrativo n. 1045620-77.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/02/2022, DJ de 16/02/2022.
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02/03/2022 - DJe desta sexta-feira traz Ato que disciplina a audiência de reescolha das serventias extrajudiciais 39512x
Ato Normativo Conjunto nº 01/2022 disciplina a segunda audiência de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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25/02/2022 - Prova escrita do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás será no dia 13 de março 153e5n
Prova será aplicada no Campus 5 da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO), no Jardim Goiás.
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24/02/2022 - Portaria n. 526, de 23 de fevereiro de 2022 a2z4v
Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
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24/02/2022 - Gilmar pede destaque em ação sobre concursos de serviços notariais 5u36i
O julgamento acontecia em plenário virtual, mas será julgado em plenário físico após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
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22/02/2022 - VI Concurso das Serventias Extrajudiciais: definida nova data das provas escritas e subjetivas 213653
A aplicação das provas da segunda fase será no dia 3 de abril.
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17/02/2022 - Escritura de Compra e Venda. Adquirentes casados pelo regime legal. Recursos próprios. Cláusula de incomunicabilidade – inserção. Via judicial. 1pa30
TJRJ. CM. Apelação Cível n. 0025301-43.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Myriam Medeiros da Fonseca Costa, julgada em 03/02/2022 e publicada em 08/02/2022.
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16/02/2022 - TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório” 5b113x
Curso será gratuito e terá foco na análise financeira da Serventia.
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14/02/2022 - Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público? 86vx
Confira matéria especial publicada pelo STJ acerca do assunto.
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10/02/2022 - Cooperação entre tribunais do DF agiliza comunicação de penhora de direito litigioso 252o3h
O acordo busca otimizar as rotinas istrativas a partir do uso de recursos tecnológicos.
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07/02/2022 - STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável 1u1738
Decisão foi proferida pela Quarta Turma e confirmou acórdão do TJSP.
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07/02/2022 - TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial 563lt
Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).
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07/02/2022 - Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário 4i6b6v
Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
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04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios. 2n3t34
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcial de bens.
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04/02/2022 - Prova do V Concurso Extrajudicial será aplicada neste domingo 3m1q6k
Prova será realizada no dia 6 de fevereiro, próximo domingo, das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande.
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04/02/2022 - TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins e2k6v
Representantes do Judiciário e Executivo também alinharam o discurso quanto a outras pautas.
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03/02/2022 - Questões – Concurso de Cartório – Tribunal de Justiça de São Paulo 6212
Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
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02/02/2022 - STF: penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial poderá ser julgado 3g6c5o
Recurso Especial está pautado para julgamento amanhã.
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02/02/2022 - Comissão do 2º Concurso de Cartórios Extrajudiciais aprova minuta do Termo de Referência 5e568
Instrumento é essencial à instrução do processo istrativo destinado à contratação de empresa que prestará o apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame.
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31/01/2022 - Mantida a proibição de se utilizar cópias xerográficas na prova do concurso extrajudicial 175w67
Para a prova será permitida a consulta apenas à legislação, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros doutrinários e/ou de obras publicadas.
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