2y6c2s

Últimas Notícias

• 20/12/2016 - Incra e IBGE qualificam informações cartográficas no Rio Grande do Sul 3sd2m

  Desde 2006, as entidades unificaram suas redes de estações ativas por meio de termo de cooperação técnica, o que ampliou a capacidade de cobertura do território nacional
  Veja mais

• 14/12/2016 - Incra e Governo do Piauí entregam títulos definitivos a agricultores familiares j3i5b

  Foram regularizados 292 imóveis rurais no município de Colônia e 14 imóveis em Santo Inácio do estado
  Veja mais

• 14/12/2016 - Parceria entre Incra e Sebrae assegura georreferenciamento de assentamentos no Tocantins 1ni5c

  A iniciativa atendeu este ano 37 projetos, beneficiando 2.760 famílias assentadas
  Veja mais

• 14/12/2016 - Câmara dos Deputados: Comissão Mista da Desburocratização é instalada no Congresso 1x5y2z

  De acordo com ato conjunto assinado pelos presidentes da Câmara e do Senado, os processos e as estruturas istrativas que serão examinados constarão de plano de trabalho previamente aprovado pelo colegiado
  Veja mais

• 13/12/2016 - Câmara dos Deputados: Comissão Mista da Desburocratização será instalada hoje 6l34g

  O colegiado avaliará rotinas realizadas por órgãos e entidades da istração pública federal, com o intuito de otimizar procedimentos
  Veja mais

• 09/12/2016 - Incra cria assentamento em Marco/CE 3g5a5l

  Localizado no município de Marco, o PA Cajueirinho Pedra Branca, com 1074,8 hectares de área, será destinado à instalação de 17 unidades agrícolas familiares
  Veja mais

• 08/12/2016 - Incra vai usar veículos aéreos não tripulados em ações de reforma agrária e regularização fundiária h343r

  A ação vai utilizar o veículos para execução de diversas atividades, a exemplo de: vistoria de imóveis rurais, georreferenciamento, monitoramento ambiental, parcelamento de assentamentos, entre outras
  Veja mais

• 08/12/2016 - Senado: PEC da Desburocratização a na Comissão de Justiça e vai ao Plenário 144n2o

  A PEC 57/2016 busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores
  Veja mais

• 06/12/2016 - Senado: PEC da Desburocratização abre votações da Comissão de Constituição e Justiça 2o82m

  A PEC 57/2016 busca diminuir a burocracia em procedimentos fiscais e tributários, especialmente para municípios menores; prevê a elaboração de um Estatuto do Contribuinte, entre outros
  Veja mais

• 06/12/2016 - TRF4 determina reintegração de posse em assentamento do Incra devido ocupação irregular 2c4n4d

  O lote fica localizado no Assentamento São Marcos, no município da fronteira oeste gaúcha, e foi obtido em 2003 por um outro trabalhador rural
  Veja mais

• 05/12/2016 - Incra: Assentados recebem casas no Rio Grande do Sul 6nb18

  Foram beneficiadas 32 famílias com a entrega de moradias de alvenaria em ato realizado na sede do assentamento
  Veja mais

• 01/12/2016 - MPF/RJ recomenda providências ao Incra para cessar invasões e grilagem de imóveis em Duque de Caxias 2t5n3x

  Região do antigo Núcleo Colonial São Bento é alvo de especulação imobiliária devido a sua proximidade com a Avenida Washington Luís e Arco Metropolitano
  Veja mais

• 01/12/2016 - TJMG: Imóvel rural. Usucapião – carta de sentença. Georreferenciamento – certificação do Incra – necessidade 2i1oc

  O georreferenciamento é exigível para o registro de usucapião de imóvel rural, devendo, após ser demonstrada sua realização, exigida a certificação do levantamento junto ao Incra
  Veja mais

• 23/11/2016 - Incra incorpora à União 700 mil hectares de terras devolutas no Amazonas onde foi constatado trabalho escravo 1t1w4l

  A incorporação ao patrimônio da União é da Gleba Padauiri, que se localizada na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com a Venezuela, no município de Barcelos
  Veja mais

• 23/11/2016 - Incra: Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha am a ser obrigatórios 6f1ab

  Os certificados são em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão, partilha ou mudança de titularidade
  Veja mais

• 22/11/2016 - TRF1 mantém desocupação de área para assentamento agrário no Pará 4s5z1

  A 5ª Turma determinou a reintegração de posse do imóvel "Complexo Divino Pai Eterno” ao Incra
  Veja mais

• 21/11/2016 - MPF em Guanambi/BA aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas 186o45

  As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
  Veja mais

• 18/11/2016 - Incra/RN avança na regularização da comunidade Quilombola Pavilhão 2c659

  Foi declarada como terras da comunidade uma área de aproximadamente 52 hectares, localizada na região do Agreste Potiguar
  Veja mais

• 17/11/2016 - MPF cobra demarcação e titulação de quatro comunidades quilombolas em Barcarena/PA 1f5a63

  Ação pede que Incra seja obrigado a fazer a regularização em três anos e um mês
  Veja mais

• 17/11/2016 - Incra obtém reintegração de posse no Pará 5e2653

  A decisão unânime é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em ação movida pela PFE/Incra, AGU e pelo Ministério Público Federal
  Veja mais