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Últimas Notícias

• 14/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! 4k1l6

  As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro.
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• 26/06/2023 - Portaria ICMBIO n. 2.128, de 20 de junho de 2023 w3s18

  Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de vigência desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental (processo nº 02070.012609/2017-80).
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• 22/06/2023 - XLVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica e participa de reuniões com fornecedores do evento 3k315c

  Evento será promovido no Rio de Janeiro nos dias 9 a 13 de outubro em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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• 16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023 4b4w1k

  Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
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• 15/06/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! 594g55

  As reservas deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
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• 09/06/2023 - Prazo para envio de críticas ou sugestões ao Código de Normas Nacional se encerra no dia 19 de junho 1k5z2u

  Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ estabelece envio exclusivo por meio de formulário eletrônico.
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• 01/06/2023 - Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen: uma reconhecida homenagem 6f576g

  Medalha busca agraciar autoridades que contribuíram para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como atuaram a favor da causa da Justiça.
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• 26/05/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral 2d163k

  Tradicional evento do IRIB será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!
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• 19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas 1j4w37

  Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
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• 19/05/2023 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA 592913

  Minuta de consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional).
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• 08/05/2023 - TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada 6aj1r

  Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
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• 02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023 3r5613

  Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
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• 18/04/2023 - Solução de Consulta RFB n. 76, de 3 de abril de 2023 2k3q5t

  Trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda.
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• 09/02/2023 - Solução de Consulta n. 27, de 27 de janeiro de 2023 706m7

  Contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o Salário-Maternidade. Não incidência. Tema decidido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral.
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• 01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023 4h712x

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
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• 26/01/2023 - Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda 73g4i

  Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema.
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• 17/01/2023 - Solução de Consulta RFB n. 11, de 6 de janeiro de 2023 2w1e2k

  Lei nº 14.151/2021. Pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-COV-2. Afastamento da empregada gestante do serviço. Remuneração. Benefício previdenciário inexistente. Ausência de previsão legal.
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• 28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas s1zb

  Documento pode ser ado gratuitamente para consultas e .
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• 14/11/2022 - Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue até 6/12 v6v2q

  Serão recebidas manifestações sobre a possibilidade do uso de ferramentas de geoprocessamento e do Sirenejud em auxílio à quantificação de dano ambiental, além de outros indicadores.
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• 24/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação do evento m6t3z

  Programação completa pode ser consultada diretamente no site oficial do XLVII Encontro.
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