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• 27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky 6c1j6q

  Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá ar esse ônus na negociação
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• 03/01/2018 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis 6c304d

  A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à propriedade de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda, bem como de nulidade dos negócios jurídicos formalizados após a do referido contrato e dos registros dos imóveis respectivos.
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• 03/01/2018 - LEIA A DECISÃO – Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis 1y4dq

  Trata-se de recurso de apelação interposto por Fernando de Souza Monteiro contra sentença proferida pela MM. Juíza Federal Substituta da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do seu direito à propriedade de imóveis objeto de contrato de promessa de compra e venda, bem como de nulidade dos negócios jurídicos formalizados após a do referido contrato e dos registros dos imóveis respectivos.
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• 10/08/2016 - STJ nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel 2j6b3o

  O promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir que o imóvel adquirido tinha tamanho menor do que o informado na escritura
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• 26/07/2016 - MPF/PE quer que comercialização de imóveis financiados pela CEF seja feita por corretores 71q41

  Recomendação visa garantir que intermediação na compra e venda de imóveis dos programas nacionais de habitação urbana e rural seja feita por profissional devidamente registrado no Creci
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• 13/04/2016 - Cartório Digital deverá reduzir tempo para a análise de compra e venda de imóveis 3w2269

  Entrevista foi concedida na rádio Estadão
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• 28/03/2016 - G1: GDF barra transferência de imóvel com débito de IPTU e taxa de limpeza 362d40

  Medida foi publicada no dia, 23/3, no Diário Oficial do Distrito Federal. Dívida ativa do IPTU atinge R$ 950 milhões e a da TLP, R$ 136 milhões
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• 02/10/2015 - TJES mantém condenação e construtora terá de indenizar bancária em R$ 10 mil 2060r

  As partes firmaram instrumento particular de compromisso de compra e venda, tendo ficado acordado que não haveria a cobrança de parcelas intermediárias
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• 01/10/2015 - Residencial terá de ressarcir cliente por venda de imóvel acima do preço 4j1n5

  A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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• 02/04/2015 - TJRS: Compra e venda. CND – Receita Federal – INSS – dispensa. Empresa comercializadora de imóveis. 1lvj

  É dispensável a apresentação da certidão negativa de débitos da Receita Federal e do INSS para o registro de alienação de imóvel pertencente ao ativo circulante de empresa que exerça compra e venda de imóveis.
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• 12/07/2013 - CNJ avalia com corregedoria de SP ajustes para que cartórios possam realizar conciliações 2g4q6w

  Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito, compra e venda de imóveis, entre outros
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• 11/06/2013 - Convênio promove conciliação de conflitos relacionados a imóveis 6m1a4q

  Expectativa é que situações de locação, compra e venda de imóveis, revisão de aluguel e despejo possam ser resolvidas sem necessidade de ajuizar uma ação
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• 03/11/2011 - Cuba sanciona lei de compra e venda de imóveis pela 1ª vez em 50 anos 4t1i4k

  Segundo reportagem do G1, divórcio, falecimento ou saída definitiva do país permitem a comercialização
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