2y6c2s

Últimas Notícias

• 17/09/2021 - Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS 2p2z6k

  Proposta também altera o Estatuto das Cidades.
  Veja mais

• 14/09/2021 - CRA e CMA discutiram hoje alterações na regularização fundiária 3k1sl

  Comissões do Senado Federal debateram PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021.
  Veja mais

• 29/08/2019 - Senado - CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental 5m3s5m

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel.
  Veja mais

• 23/04/2019 - Senado: Dados do Cadastro Rural serão avaliados em audiência pública da CMA 40762

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá duas reuniões nesta semana. Depois de analisar a pauta com projetos na quarta-feira (24), os senadores vão receber convidados para uma audiência pública na quinta-feira (25), às 9h, para debater a situação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
  Veja mais

• 19/11/2018 - Senado: Projeto que amplia áreas com proibição de construção está na pauta da CMA 2u4m6a

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20.11), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de solo urbano
  Veja mais

• 27/11/2014 - CMA analisa regras para evitar atraso em obra pública por falta de licença ambiental 3k4a6x

  O projeto (PLS 401/2013) visa evitar a paralisação de obras já licitadas, por problemas na obtenção da licença de instalação
  Veja mais

• 20/11/2013 - Senado Federal: Comissão aprova projeto que amplia isenção de ITR em áreas protegidas 3t5al

  O projeto explicita que áreas protegidas e de uso poderão gerar créditos tributários até a totalidade do imposto devido
  Veja mais

• 14/12/2011 - Senado: CMA aprova criação de incentivos para reflorestamento em propriedades de agricultura familiar y5v57

  A proposta também prevê benefícios para quem adotar práticas de conservação e recuperação de solo
  Veja mais

• 24/11/2011 - Senado: Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal 6x6e2s

  A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental
  Veja mais

• 10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 6h6v2g

  Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
  Veja mais

• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 56482f

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
  Veja mais

• 04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs j5w6q

  Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
  Veja mais

• 20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal 2c6d3p

  Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
  Veja mais

• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores r576j

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
  Veja mais

• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 4p21r

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
  Veja mais

• 30/06/2011 - Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos 1t3u33

  Esta é a primeira de uma série de reuniões a ser realizada pelo Senado para debater o PLC 30/2011 que muda o Código Florestal
  Veja mais

• 31/12/1969 - Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização fundiária 2g73g

  Evento será realizado amanhã pela CMA e CRA.
  Veja mais