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08/06/2021 - Caixa fará pausa e redução temporária no pagamento da parcela do financiamento habitacional 16d5r
O banco anunciou também o 1º Feirão Digital da Casa Própria com cerca de 180 mil imóveis.
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01/06/2021 - Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo 5u562i
Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda.
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28/05/2021 - Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado k1t3p
Projeto de Lei, aprovado em ambas as Casas, segue para sanção do Presidente da República.
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28/05/2021 - Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário 2p5c6q
Deputada explica que o projeto adapta o Código Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 2017.
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26/05/2021 - Portal VendasGov oferta mais de R$ 225 milhões em imóveis da União 1tt30
Casas, terrenos, prédios, armazéns e salas podem ser adquiridos eletronicamente.
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24/05/2021 - Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO) 4x2t51
Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
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24/05/2021 - TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação s1r6j
Secretário abordou assuntos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela e questão do déficit habitacional.
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20/05/2021 - Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido 2z4a2c
Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.
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19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021 3kh30
Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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12/05/2021 - Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional 4l2q5q
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021.
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10/05/2021 - Mais 300 casas são entregues à população de baixa renda em Alagoas 3b4i15
Dessa vez, foram beneficiadas 1,2 mil famílias da cidade de Junqueiro.
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27/04/2021 - Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos 26b44
A ideia é estudar modelos de aluguel social para atender famílias que gastam mais de 30% da renda com essa despesa
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27/04/2021 - Integralização de capital social. Sócio casado no regime da comunhão universal. Título hábil – escritura pública. 354f48
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.19.137710-0/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Edgard Penna Amorim, julgada em 20/04/2021 e publicada em 21/04/2021.
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27/04/2021 - Condomínio urbano simples. Área inferior à FMP. Casas geminadas. Pernambuco. 6ru5g
IRIB Responde aborda questão sobre a utilização de condomínio urbano simples para regularização de casas geminadas com área inferior a Fração Mínima de Parcelamento.
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20/04/2021 - Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional 636cf
Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021
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15/04/2021 - PL prevê suspensão de pagamento de prestações de financiamento imobiliário enquanto durar pandemia sb3h
Projeto de Lei abrange os financiamentos da Lei n. 9514/1997 e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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15/04/2021 - DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional 5e1s16
Certidão de ônus emitida pelo Cartório onde foi registrado o imóvel e o processo istrativo concluído em 2019 constataram que ela não era a dona da casa.
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08/04/2021 - Mais de 700 pessoas de baixa renda recebem a casa própria em Campo Grande (MS) 3nw5i
Investimento total no Residencial Jornalista Armando Tibana foi de R$ 19,2 milhões.
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06/04/2021 - Mais de 400 famílias de baixa renda recebem moradias no Distrito Federal 6z4h73
Cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas com apartamentos nos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião
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22/03/2021 - Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada 2k252l
Não é possível o reconhecimento de união estável, sem comprovação da separação de fato com o cônjuge de direito.
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