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Últimas Notícias
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09/04/2019 - TJ/MS: Corregedoria iniciará inspeções nas serventias da Capital do MS 2v1n6v
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado dos juízes auxiliares Renato Liberali e Cesar Castilho, foi recebido pelo juiz diretor do Foro de Campo Grande, Flávio Saad Peron, na manhã desta segunda-feira (8).
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22/03/2019 - Clipping – O Diário dos Campos (PR) – Um a cada quatro imóveis é vendido por consórcio 425g5u
De acordo com a Abac, em 2018, um a cada quatro imóveis vendidos através de financiamentos teve participação dos consórcios imobiliários.
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13/03/2019 - Clipping – Campo Grande News – Assomasul inicia série de cursos sobre regularização fundiária urbana em Jateí (MS) 1q2628
Primeiro evento acontece em Jateí e é focado em municípios da região sul do Estado
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11/03/2019 - Artigo – Anonimização na Lei Geral de Proteção de Dados requer posição da ANPD – Por Pedro Silveira Campos Soares 2f6743
A Lei 13.709, de 14/8/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disciplina a proteção de dados pessoais, entendidos como aqueles que identifiquem pessoas naturais ou, ao menos, permitam a sua identificação.
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28/02/2019 - Artigo - Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial – Por Lukas Ruthes Gonçalves 204p64
A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam do o de informações dos usuários no Brasil e o campo da inteligência artificial (IA) não se manterá alheio a isso.
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21/02/2019 - Clipping – Campo Grande News - Deputados cobram retorno do projeto sobre as taxas cartorárias no Mato Grosso do Sul 5k6f4e
Projeto foi retirado no ano ado pelo Tribunal de Justiça, para adequações no texto, depois de críticas
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14/02/2019 - Clipping – Campo Grande News – Governador do MS vai discutir segurança e regularização fundiária com bancada federal 4n2w2i
Reunião ocorre durante agenda de Azambuja em Brasília entre os dias 19 e 21 de fevereiro. No encontro, governador vai pedir reforço para agilizar projetos, entre eles a rota bioceânica
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01/02/2019 - Clipping – Conjur - Postos com débito de ICMS obtêm certidão negativa usando imóvel como caução 69c6a
O juiz de direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a expedição de certidão positiva com efeito de negativa aos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em aberto de três postos de gasolina de São Carlos (SP) para continuação de atividades empresariais regulares no ramo das licitações.
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18/01/2019 - Clipping – Portal R3 - Prefeitura de São José dos Campos entrega títulos de regularização fundiária a 74 famílias (SP) 2z4b2o
Mais 74 famílias de São José dos Campos receberam, nesta quinta-feira (17), os títulos de propriedade. Foram beneficiados moradores de diversos bairros, que tiveram os imóveis regularizados.
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11/01/2019 - Clipping - Prefeitura abre licitação para alienação de imóveis públicos (Campo Grande/MS) 516n6i
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Diretoria-Geral de Compras e Licitação, da Secretaria Municipal de Gestão, abre edital de licitação para venda de terrenos públicos desafetados
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11/01/2019 - Artigo - Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? - por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero 566141
Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Direito e o estatuto de validade no campo penal
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28/12/2018 - Clipping – Só Notícias - Promotores apontam que falta de licenciamentos ambientais estimula corrupção em MT 5c1l3r
A ausência de licenciamento das atividades agropecuárias pela secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) é apontada pelos promotores de justiça que atuam Núcleo de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel, como um estímulo à corrupção
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20/12/2018 - Anoreg/MT: Oficial registrador de Campo Novo é homenageado por contribuir em tese de doutorado (MT) 4m594v
O motivo da homenagem foi a contribuição de José Arimatéia na tese de doutorado de Wolfgang Coelho
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11/12/2018 - Clipping – Tribuna do Interior - Certidões de Regularização de Lotes da Vila Guarujá são assinadas (Campo Mourão/PR) 4i1463
Trata-se de um momento histórico, já que dos 349 lotes
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04/12/2018 - TJ/MG: Decisão suspende reintegração de posse no Quilombo Campo Grande (MG) 35k4e
Área é ocupada na Fazenda Ariadnópolis por mais de duas mil pessoas
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04/12/2018 - Clipping- Diário dos Campos - Mais de 600 famílias de Ventania terão registro de imóveis regularizados (PR) 4i3z29
de regularização fundiária vai normalizar 630 imóveis no município de Ventania
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12/11/2018 - Clipping – Campo Grande News - Lei concede até perdão de dívida para regularizar imóveis populares (MS) 4t1r5m
Programa Viver Bem Morena permite que débitos em atraso junto à Emha sejam regularizados
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06/11/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Redução da alíquota aumenta 20% arrecadação de ITBI (Campo Grande/MS) 676a6e
Comparativo de arrecadação dos meses de outubro de 2017 e 2018 aponta crescimento na arrecadação, mesmo com 50% de desconto na alíquota
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31/10/2018 - Anoreg/MT: Regularização fundiária em pauta em Mato Grosso 1j396k
O 2º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, foi um dos interlocutores no Ciclo de Colóquios de Direito e Sustentabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizado na última sexta-feira (26 de outubro)
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31/10/2018 - Clipping – Correio do Estado - Câmara aprova uso de bens imóveis para pagamento de dívidas (Campo Grande/MS) 46365z
Secretário havia pedido celeridade e projeto foi aprovado por unanimidade
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