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Últimas Notícias

• 18/11/2019 - Registro de Imóveis debate impacto das soluções tecnológicas e seus reflexos na atividade no XLVI Encontro do IRIB 4f3zo

  Palestras discutiram blockchain, tokenização da propriedade e aflições ligadas as Cédulas de Crédito Rural. Norma nacional que inclui registradores no combate à lavagem de dinheiro também foi tema de debate.
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• 13/11/2019 - TJ/GO - Inspeção da Corregedoria Nacional chega à Justiça goiana 5l2r4d

  No período de 18 a 22 de novembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará em Goiás para inspecionar os setores istrativo e judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e também as serventias extrajudiciais.
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• 13/11/2019 - GOV/SP - Famílias do Vale do Ribeira (SP) recebem documentos de regularização fundiária 46h5u

  Iniciativa integra o Vale do Futuro, programa que prevê ações para o desenvolvimento econômico e social da região
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• 13/11/2019 - Registro de Imóveis debate LGPD e georrefereciamento no XLVI Encontro do IRIB em São Paulo g4x2l

  Além da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.838 foi tema de discussão entre os palestrantes. Homenagens também marcaram segundo dia do evento.
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• 12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis 4v3g5q

  Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
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• 11/11/2019 - Câmara - CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos 5w5d7

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/19.
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• 05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão 3p4e1c

  O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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• 23/10/2019 - STJ - É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel 4h6t33

  A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família.
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• 07/10/2019 - Governo do RS: Famílias recebem chaves de 848 casas de residencial em Gravataí (RS) que terá 1.012 unidades 6d4h58

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), investiu R$ 5 milhões no empreendimento, que também conta com aporte dos governos federal e municipal.
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• 16/09/2019 - Clipping – Jornal Contábil - Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir 5wo2n

  Para adquirir a usucapião, a pessoa deve atender primeiramente a alguns requisitos. Esses requisitos compreendem basicamente o tempo de posse, forma em que se deu a posse e também o tamanho do imóvel.
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• 11/09/2019 - Câmara de São Paulo: Vereadores recebem prefeito de SP para discutir regularização de 150 mil imóveis 1n324m

  O projeto, aprovado em primeira discussão pelo Legislativo em maio, permitirá a adequação de imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico).
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• 10/09/2019 - STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra 6c5b2m

  A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora.
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• 06/09/2019 - Câmara de São Paulo: Comissão de Política Urbana debate Plano Municipal de Habitação (SP) 3u3735

  Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação.
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• 05/09/2019 - IBDFAM: Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara 2z4a1t

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso.
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• 05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro 1e3q1x

  A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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• 01/07/2019 - Clipping – Jornal Opção - Cartório de Aparecida de Goiânia implanta compliance criminal 6h1l30

  O Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, que já se utilizava de mecanismos de compliance, acaba de expandir esse sistema também para o compliance criminal, que possui o fim mais específico de blindar a serventia contra as práticas que infringem a lei penal e que necessitam não só serem coibidas, mas também ser reprimidas pelas autoridades policiais, o que não só dotará blindará a serventia contra as fraudes, mas também servirá para dar mais segurança aos usuários.
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• 01/07/2019 - Desafios na regularização de imóveis rurais é debatido no Encontro Regional do IRIB no Mato Grosso 532n67

  Durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, a regularização de imóveis rurais na Lei nº 13.465 de 2017 também foi debatida.
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• 19/06/2019 - Clipping – Migalhas - STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária 571x2f

  A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária.
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• 18/06/2019 - TJ/AL: Selo Digital: oficiais de cartórios de Maceió recebem treinamento sobre a tecnologia 6ze58

  Curso foi ministrado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal); até o final deste mês, unidades extrajudiciais da Capital emitirão os novos selos
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• 14/06/2019 - Ministério da Justiça - Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019 702t4u

  A Resolução estabelece que as pessoas obrigadas sujeitas à regulação e à fiscalização do Coaf devem implantar procedimentos e controles internos para a identificação, entre seus clientes, de pessoas sujeitas às sanções da Lei nº 13.810, de 2019, bem como treinar seus empregados para as medidas instituídas pela norma.
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