2y6c2s

Últimas Notícias

• 26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 1fm

  Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
  Veja mais

• 25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro 5sy46

  De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
  Veja mais

• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 4p2z5c

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
  Veja mais

• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família 2v5f6d

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil t1016

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
  Veja mais

• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 374h6g

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
  Veja mais

• 13/04/2011 - TJRN nega o a justiça gratuita a servidor Federal 2z3z7

  Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
  Veja mais

• 12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial 244h55

  Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
  Veja mais

• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 54w25

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
  Veja mais

• 11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena 10666o

  Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
  Veja mais

• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 3o2j30

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
  Veja mais

• 05/04/2011 - Inscrições abertas para concurso de notários e registradores de Minas Gerais 581w1l

  Os candidatos devem se inscrever até o dia 15 de abril
  Veja mais

• 04/04/2011 - Câmara analisa criação do sistema nacional de redução de emissões de carbono 5u1430

  Proposta cria sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e aumento dos estoques de carbono florestal
  Veja mais

• 31/03/2011 - Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios 2q2t1b

  Objetivo é garantir o princípio da igualdade e a transparência nesses concursos
  Veja mais

• 25/03/2011 - Publicidade de áreas de reserva legal abre debates do Encontro Regional 6l723n

  Palestra de abertura discutiu o papel do registro de imóveis na preservação de áreas ambientais
  Veja mais

• 25/03/2011 - Valorização da atuação dos registradores é destaque na terceira palestra 55505e

  Assunto foi apresentado pelo diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, com participação do desembargador do TJSP Kioisti Chicuta
  Veja mais

• 25/03/2011 - Efeitos da Lei nº 10.931/04 para retificações da matrícula e de registro são analisados no Encontro de Bonito e164d

  O tema foi abordado pelo registrador e tabelião de protestos, João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB pelo RS
  Veja mais

• 23/03/2011 - Títulos Judiciais nos Imóveis Rurais: tema do 27º Encontro Encontro Regional 2o5f2m

  Assunto será abordado pelo diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
  Veja mais

• 23/03/2011 - Começa hoje, 24.03, o 27º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis 541v2c

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, presidirá a solenidade de abertura no Zagaia Eco Resort, em Bonito (MS)
  Veja mais

• 18/03/2011 - Encontro Regional de Bonito será aberto no dia 24, quinta-feira se2f

  Conferência de abertura debaterá a função ambiental do registro de imóveis
  Veja mais