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Últimas Notícias

• 10/08/2015 - Incra beneficia 140 famílias com criação de três assentamentos na Bahia t582r

  Com os novos projetos, a Bahia chega ao sétimo assentamento criado em 2015, beneficiando 424 famílias
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• 05/08/2015 - Incra apresenta projeto ao BNDES para regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia 4k725o

  O objetivo do projeto é reduzir o desmatamento em 1037 assentamentos e beneficiar cerca de 247 mil famílias assentadas
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• 29/07/2015 - TJSP e MC firmam acordo para aperfeiçoar Regularização Fundiária 1o333e

  O objetivo é a implantação de ações conjuntas em áreas de mútuo interesse, principalmente temas ligados à regularização fundiária de assentamentos urbanos
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• 10/07/2015 - Comissão de Agricultura do Senado discute irregularidades na reforma agrária 6y3120

  Incra apresentou justificativas para irregularidades apontadas pelo TCU em assentamentos do estado
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• 30/06/2015 - Incra: Dois assentamentos da reforma agrária são criados na Bahia 5x1r59

  Serão beneficiadas, ao todo, 36 famílias nas áreas dos municípios de Una e Casa Nova
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• 18/06/2015 - Incra: Movimentos sociais elaboram propostas para assentamentos 35x3b

  As propostas estão relacionadas à regularização fundiária e ambiental, criação de centros de comercialização para os assentados, entre outros
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• 05/06/2015 - Incra/RO e Governo de Rondônia firmam parceria para regularização fundiária e ambiental nos assentamentos 1f6cm

  A regularização ambiental e a fundiária possibilitarão às famílias assentadas o a políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nos assentamentos
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• 19/05/2015 - Casal de agricultores que permutou lote entre assentamentos terá que devolver imóvel ao Incra 4ln5a

  A 4ª Turma do TRF4 entendeu que eles estavam ocupando o terreno, localizado no Assentamento Trindade/RS, de forma irregular
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• 17/04/2015 - Incra: Ação de força tarefa do Incra acelera revisão 3.500 processos de assentados em Mato Grosso do Sul 2m3b4m

  Para ter o ao crédito, as famílias devem estar de acordo com leis e normas que regem o sistema utilizado pelo órgão
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• 15/04/2015 - Incra/MT vai incluir todos os assentamentos do estado no CAR até 05 de maio 5y554w

  De outubro a março já foram inscritos 74% do total previsto
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• 27/03/2015 - CNJ: Provimento 44/2015 uniformiza registro de regularizações fundiárias urbanas 1683o

  O provimento mostrou-se necessário com a promulgação da Lei 11.977/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas
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• 17/03/2015 - MPF/MA consegue liminar para regularizar assentamentos em Vitória do Mearim 5k5l2q

  Após nove anos de demora na demarcação, o Incra terá que implementar o programa de reforma agrária no assentamento Juçaralzinho
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• 03/03/2015 - Incra/MA: Assentamentos serão inscritos no Cadastro Ambiental Rural 2r1x6k

  Até o mês de maio deve ter sido efetivada a inscrição dos 670 projetos de assentamento sob a gestão do Incra/MA.
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• 02/03/2015 - CGJ-RN: Corregedoria define normas para regularização de assentamentos 253u26

  O Provimento nº 122/15 tem a meta de promover a regularidade jurídica de assentamentos que foram ocupados de modo irregular, predominantemente, por pessoas de baixa renda
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• 09/02/2015 - MMA faz esforço concentrado para regularizar assentamentos no CAR 4u6w1u

  Acre será o primeiro estado beneficiado. Bahia, Mato Grosso e Goiás serão os próximos
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• 13/11/2014 - Incra notifica 235 assentados para regularização de lotes em 46 áreas de reforma agrária na Bahia h6i4d

  A ação visa promover a regularidade ocupacional de 46 assentamentos, localizados em 38 municípios baianos
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• 06/11/2014 - Procuradorias garantem penalidade do Incra a empresa que atrasou obras para viabilização de assentamentos em TO 5m4c3u

  A AGU confirmou a legalidade da penalidade aplicada pelo Incra, resultado da instauração de seis processos istrativos
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• 30/09/2014 - Incra cria dois novos assentamentos na Paraíba 2c2ra

  Com essas áreas, que somam aproximadamente 1.616 hectares, o Incra a a ter, no estado, 305 assentamentos
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• 22/09/2014 - TJMT: Provimento facilitará regularização fundiária l255q

  O provimento viabiliza a regularização de projetos de assentamentos rurais do Incra e o registro de títulos da reforma agrária junto aos cartórios de registro de imóveis do Estado de Mato Grosso
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• 17/07/2014 - Novas regras para titulação de assentamentos rurais m581x

  A lei traz importantes medidas de apoio para o setor agropecuário
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