2y6c2s

Últimas Notícias

• 30/10/2015 - TJGO: Prefeitura não depende de autorização da Câmara Municipal para realizar loteamentos 5ta4w

  No entendimento do colegiado, o Executivo tem autonomia para realizar loteamentos e desmembramentos de imóveis, conforme impunha artigos impugnados da Lei nº 2.250/02
  Veja mais

• 27/10/2015 - A qualificação registral na regularização fundiária 254i8

  Artigo do diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
  Veja mais

• 08/10/2015 - Enunciado 499 põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar 4l6q6r

  O artigo de referência do enunciado é o 1.240-A do Código Civil
  Veja mais

• 07/10/2015 - A Medida Provisória 691 e a tentativa de maximização de utilidades econômicas extraídas de bens públicos 6z7225

  Artigo de autoria de Mário Saadi e Mauro Mello Neto, publicado no site Migalhas
  Veja mais

• 29/09/2015 - A pergunta que não quer calar: você confiaria em um tabelião de notas 'doublè' de comerciante dono de posto de gasolina ou vice-versa? 1406q

  Artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Marcelo Rodrigues
  Veja mais

• 24/09/2015 - Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 3r5d3j

  Artigo do registrador de imóveis aposentado e acadêmico da Academia Brasileira de Direito Registral (ABDRI) Ulysses da Silva
  Veja mais

• 24/08/2015 - Espanha publica moderna lei de coordenação entre Cadastro e Registro 4r2b3f

  Artigo do Registrador imobiliário em Araçatuba e diretor de meio ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
  Veja mais

• 13/08/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores questionam exigência de APPs dentro de cidades 2g475g

  Artigo da 12.651/12 estabelece limite de no mínimo 30 metros para proteção de margens de cursos de água, riachos e rios, inclusive dentro de cidades
  Veja mais

• 04/08/2015 - Grande reunião na capital paulista debate o futuro da atividade notarial e registral 422h6o

  Artigo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, sobre o evento promovido pelo TJSP, em 31/7
  Veja mais

• 03/08/2015 - Sistemas notariais ao redor do mundo 236b1n

  Jornal Zero Hora publica artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
  Veja mais

• 03/07/2015 - Alienação Fiduciária de Imóvel: Garantia fomentadora do crédito amparada na eficiência dos cartórios extrajudiciais 6136q

  Artigo do registrador de imóveis em Goiânia Rodrigo Esperança Borba*
  Veja mais

• 01/06/2015 - Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 562a67

  Artigo do presidente do IRIB, vice-presidente do Colégio Registral do RS e oficial titular da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
  Veja mais

• 20/05/2015 - Zero Hora publica nota sobre a resposta de Lamana Paiva ao artigo de David Coimbra 1o4hs

  Nota foi publica na edição de ontem, 19 de maio, do jornal
  Veja mais

• 13/05/2015 - Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora 37k5a

  João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
  Veja mais

• 02/04/2015 - Câmara: Projeto autoriza construção de reservatório próximo a curso d’água em APPs 3w3s1p

  A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 4º do Código Florestal (Lei 12.651/12), que define o conceito de APP
  Veja mais

• 27/03/2015 - Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 w6y69

  Artigo da ministra Nancy Andrighi e do desembargador do TJSP Ricardo Dip
  Veja mais

• 30/01/2015 - Sanção do novo C pode ficar para março 662e4q

  Senado está revisando o compêndio, que tem 1.072 artigos
  Veja mais

• 29/01/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judiciais e Extrajudiciais, elaborados pela CGJ, orientam e unificam procedimentos 4r2l3m

  O trabalho possui diversos artigos e está divididos em dois livros
  Veja mais

• 27/01/2015 - TJPA: Lançado código de normas para cartórios 121ho

  Publicação conta com 1.122 artigos, que visam uniformizar procedimentos na área
  Veja mais

• 03/12/2014 - TRT3 mantém penhora sobre bem comum do casal 351y5k

  Após a alienação do bem, 50% do valor arrecadado deverá ser restituído à esposa, nos termos do artigo 655-B do C
  Veja mais