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11/03/2025 - Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural 556q1u
PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio.
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14/02/2023 - Governo Federal anuncia retomada do PMCMV 285v1s
Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
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23/12/2022 - O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais h3da
Confira o artigo de autoria de Gustavo Henrique Moreira do Valle publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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10/10/2022 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal 165p14
Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
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25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios. 4hn3o
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
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29/07/2022 - Dação em pagamento - escritura pública. Condomínio Edilício. Débitos condominiais. 3y1l5j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por condomínio edilício em virtude de dação em pagamento de débitos condominiais.
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28/07/2022 - Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade. 202v37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
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19/07/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – participação final nos aquestos. i1j1c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel no regime de participação final nos aquestos.
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29/04/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão 5yy1w
Entrevista foi concedida por Rodrigo Karpat e Diego Amaral à Rádio Justiça.
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28/04/2022 - Morador de Vitória deve ser ressarcido por valor pago na aquisição de imóvel não entregue 1u6o3j
O magistrado entendeu que o atraso de 06 anos não pode ser considerado como mero descumprimento contratual.
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19/04/2022 - Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação 4u6a3j
Confira o artigo de autoria de Vanessa Laruccia publicado no Migalhas.
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04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios. 2n3t34
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcial de bens.
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17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração. 2a239
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
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19/05/2021 - Curso: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro 4r6r5x
ENOREG-RJ disponibiliza curso gratuitamente em seu canal na plataforma do YouTube.
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13/05/2021 - Alienação fiduciária. Reaquisição – dívida – quitação. Novo negócio. 4j1b9
IRIB Responde se manifesta acerca de questão relacionada com a reaquisição de imóvel consolidado em favor do credor fiduciário.
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03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração. 2cx1d
IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
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28/01/2021 - Crédito para aquisição de imóvel subiu 60% em 2020, diz Abecip 4i1q5a
Ao todo, os financiamentos para a compra e a construção de imóveis em 2020 somaram R$ 123,97 bilhões em 2020.
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15/01/2019 - STJ: Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato q5ib
A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento.
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05/10/2018 - Clipping – A Crítica - Especialista explica fases que envolvem aquisição de imóvel 2x532h
O mercado imobiliário é capaz de dar àquele que pretende adquirir a casa própria inúmeras oportunidades
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16/07/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Devolução de imóveis comprados na planta preocupa setor da construção civil 666w37
Compradores podem perder 100% do valor pago ao romper contrato de aquisição de imóvel
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