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Últimas Notícias

• 25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 2n2g1z

  Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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• 01/02/2024 - Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural 6j6p

  PL tramita na Câmara dos Deputados e busca proteger agricultores familiares que operam em áreas de até quatro módulos fiscais.
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• 28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar f5c5n

  Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.
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• 29/09/2022 - Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar 213t1b

  Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares.
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• 31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses 1e1x4b

  Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
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• 19/05/2021 - Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário 316gw

  Serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
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• 04/05/2021 - Programa facilitará o de agricultores familiares a crédito fundiário 5146w

  Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
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• 18/03/2021 - Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros 62i1i

  Debate terá a presença de representantes do Ministério da Agricultura e de cooperativas de agricultores familiares.
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• 27/05/2020 - Senado - Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses 642g1h

  O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020).
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• 17/08/2017 - Processo de regularização fundiária beneficia moradores de áreas urbanas e rurais 3pi3e

  Governo estima que, na zona rural, a regularização vai garantir 460 mil títulos a agricultores familiares até 2018. Nas cidades, mais de 150 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a documentação de posse.
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• 14/12/2016 - Incra e Governo do Piauí entregam títulos definitivos a agricultores familiares j3i5b

  Foram regularizados 292 imóveis rurais no município de Colônia e 14 imóveis em Santo Inácio do estado
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• 04/10/2016 - Incra vai fazer regularização fundiária no território Cantuquiriguaçu no Paraná 1e703l

  O trabalho viabilizará aos agricultores familiares e demais posseiros a permanência na terra, por meio da segurança jurídica de posse e título do imóvel
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• 08/08/2016 - Cooperação entre Corregedoria do TJ-PI e Interpi acelera regularização fundiária rural 2r4s2r

  A parceria beneficiará seis mil famílias de agricultores familiares piauienses, de acordo com o Plano de Trabalho
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• 28/04/2016 - Incra: Minha Casa Minha Vida Rural terá novas regras para agricultores familiares 2d5s6h

  A meta deste ano é financiar a construção/recuperação de 35 mil moradias na zona rural, segundo a ministra das Cidades
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• 03/03/2016 - Incra vai regularizar área remanescente de colonização no Distrito Federal 2i1p2g

  A regularização fundiária é importante para os agricultores familiares, como instrumento de cidadania, de inclusão social e de segurança jurídica
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• 05/10/2015 - Governo do Piauí sanciona nova Lei de Regularização Fundiária para o estado 4h263m

  Para viabilizar o projeto, será celebrado convênio entre o Interpi, a CGJ-PI e a entidade dos cartórios, para que preços sejam módicos para o primeiro registro dos imóveis dos agricultores familiares
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• 06/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados quer esclarecimentos sobre recursos para cadastro ambiental rural 2e2w1h

  udiência discutirá, ainda, a possibilidade de tornar facultativa a realização do CAR pelos agricultores familiares e a regularização do pagamento por serviços ambientais
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• 27/03/2015 - Entrega de títulos beneficia agricultores familiares no Pará 2u5v5p

  Os documentos foram emitidos pelo Programa Terra Legal do MDA
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• 27/02/2015 - MDA: Mutirão promove regularização fundiária em município amazonense 5j2xa

  Serão entregues títulos para agricultores familiares e realizadas inscrições no CAR
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• 28/03/2014 - MDA: Terra Legal entrega títulos para agricultores familiares do Pará 29111n

  Com a entrega em Tomé-Açu, 52 agricultores se tornarão proprietários definitivos de sua terra
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