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29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 237332
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
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25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 2n2g1z
Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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01/02/2024 - Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural 6j6p
PL tramita na Câmara dos Deputados e busca proteger agricultores familiares que operam em áreas de até quatro módulos fiscais.
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30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela 5h233
Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.
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28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar f5c5n
Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.
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29/09/2022 - Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar 213t1b
Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares.
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19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br 6i4l5f
Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados 2z656f
Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária 6o3t39
Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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31/03/2022 - Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS 2x5b2s
Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
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08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal 316w5k
Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
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14/10/2021 - TRF4 confirma usucapião a agricultores de Restinga Seca (RS) b1wk
Decisão foi proferida pela 4ª Turma do TRF4.
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30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários x2i5c
Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
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31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses 1e1x4b
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
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10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022 265938
Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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19/05/2021 - Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário 316gw
Serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
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04/05/2021 - Programa facilitará o de agricultores familiares a crédito fundiário 5146w
Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
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01/04/2021 - CRÉDITO INSTALAÇÃO - Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima 525z24
Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda.
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24/03/2021 - Parceria com a Caixa ofertará serviços bancários a atendidos pelo Incra 6r3g58
Protocolo prevê ainda educação financeira para agricultores da reforma agrária e da regularização fundiária.
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18/03/2021 - Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros 62i1i
Debate terá a presença de representantes do Ministério da Agricultura e de cooperativas de agricultores familiares.
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