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02/04/2024 - TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas 4i5n2h
Datas prováveis compreendem os meses de julho e agosto de 2024.
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02/04/2024 - REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL está com as inscrições liberadas! 2ii29
Em formato EAD e com carga horária de 40 horas/aula, associados ao IRIB têm 30% de desconto na aquisição do curso!
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02/04/2024 - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial) 643ir
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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01/04/2024 - Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário 1x5u4y
Informação foi divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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01/04/2024 - Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores 1c52w
Confira a opinião de Rafael Brum Miron publicada no Migalhas.
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01/04/2024 - Doação – fração de imóvel. Alvará judicial. Doação inoficiosa. Limitação à legítima. 6u5hl
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0729942-19.2023.8.07.0015, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgada em 07/03/2024, PJe 19/03/2024.
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28/03/2024 - RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” 1w1d3
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, e contará com integrante da RI/IRIB.
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28/03/2024 - Governo do MT lança CAR digital 194a5
Objetivo é cadastrar todos os imóveis rurais de Mato Grosso nos próximos dois anos.
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28/03/2024 - Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril 411o41
Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640.
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28/03/2024 - A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador 5k1c5k
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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27/03/2024 - Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro 284s33
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
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27/03/2024 - Inventário e Partilha extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade de bens – herdeiro renunciante. 4d5m1w
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.24.001186-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada e publicada em 21/03/2024.
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26/03/2024 - IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo v2j5u
Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações.
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26/03/2024 - Comunicado CNJ n. 52/2024 116x6o
Divulga, para conhecimento geral, o conteúdo e espelho de resposta (abordagem esperada) da Prova Escrita e Prática aplicada em 25/02/2024 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios 3k623x
Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o o a direitos e serviços essenciais à população.
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26/03/2024 - PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas e4l6d
Programa nasceu com a Medida Provisória n. 459/2009, posteriormente convertida na Lei n. 11.977/2009.
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26/03/2024 - Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP 731h18
A realização da pesquisa foi um dos assuntos tratados no seminário realizado pela Corregedoria Nacional.
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26/03/2024 - Divulgada lista de candidatos habilitados na prova escrita e prática do Concurso para Delegatários 236g4o
Listas com os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março. As próximas fases do concurso são: Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral; e Exame de Títulos.
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26/03/2024 - Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro 41y1b
Confira a opinião de Renato Buranello e Juliana Silva Bento publicada no ConJur.
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26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação. 542j3o
CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
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