
2y6c2s
Últimas Notícias
-
16/07/2024 - Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV 64546h
MCMV FNHIS Sub 50 busca reduzir o déficit habitacional nos pequenos municípios brasileiros.
Veja mais -
16/07/2024 - CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias 3x2c6j
PL pode ser votado em decisão final e inclui a urbanização indevida de terreno adjacente à praia.
Veja mais -
15/07/2024 - Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 6e282n
Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias íveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.
Veja mais -
15/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 7616r
Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
Veja mais -
15/07/2024 - Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas r4ud
Projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados reduz de 20 para 40% alíquotas. Texto segue para o Senado Federal.
Veja mais -
15/07/2024 - NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo 32o6c
Com instalação oficial em agosto, grupo tem como objetivo coordenar e supervisionar o sistema de regularização fundiária do Poder Judiciário estadual.
Veja mais -
15/07/2024 - Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis 175q1o
Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/07/2024 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Cancelamento direto. r4p27
CGJSP. Recurso istrativo n. 1023352-13.2023.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
Veja mais -
12/07/2024 - Corregedoria da Justiça do TJPR anuncia mudança na cobrança de emolumentos d1759
Determinação da Corregedoria Nacional de Justiça proíbe a cobrança dos atos notariais em casos de retificação ou erro dos cartórios.
Veja mais -
12/07/2024 - Governo de Minas Gerais visita Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins para conhecer programa de regularização fundiária 3w5v6h
Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo NUPREF para identificar e solucionar conflitos fundiários no Estado.
Veja mais -
12/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 1x6x6k
Vice-Presidente do Instituto será um dos palestrantes do que trata da relevância da regularização fundiária.
Veja mais -
12/07/2024 - Decreto n. 12.111, de 11 de julho de 2024 6f5h6c
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
Veja mais -
12/07/2024 - “Quem não registra, não é dono”: campanha do COIREF-RO orienta sobre regularização fundiária 3eg48
Ação levou informações sobre a importância do registro de imóveis para diversas cidades do interior de Rondônia.
Veja mais -
12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia 525g3u
Confira a opinião de Paulo Henrique de Almeida Ribeiro publicada no Migalhas.
Veja mais -
12/07/2024 - Doação. Matrícula ou registro – inexistência. Primeiro registro – abertura de matrícula. 5d6s6v
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.038283-8/001, Comarca de Patos de Minas, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 26/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
Veja mais -
11/07/2024 - Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023 1m661h
Caderno do IRIB escrito por Alexis Cavichini e Silvia Penchel chega à sua terceira edição.
Veja mais -
11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa 24702n
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
11/07/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ministério Público – legitimidade – fiscalização – requisitos legais. Ação Civil Pública. Área de Preservação Permanente. 6w6l6
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036849-34.2020.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 16/05/2024.
Veja mais -
10/07/2024 - IRIB e CENoR celebram 20 anos de Convênio de Cooperação Científica e Técnica wj25
Em cinco décadas de existência o IRIB firmou convênios com diversas entidades internacionais. O convênio com o CENoR é um dos mais importantes.
Veja mais -
10/07/2024 - CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa 1m3l3k
O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos.
Veja mais